O que a revogação relâmpago da prisão de Gusttavo Lima diz sobre o Brasil. Por Nathalí

Cantor Gusttavo Lima. Foto: AGNews/Purepeople

Você pode pensar que a prisão de figurões brancos e ricos como o cantor Gusttavo Lima significa que a justiça brasileira passou a enxergar os privilegiados e seus crimes, ou que o sistema funciona igualmente para todos, mas não é bem assim.

O cantor teve sua prisão preventiva decretada pela justiça de Pernambuco, que foi revogada em seguida.

Gusttavo é um dos alvos da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas online.

A revogação, que não surpreendeu ninguém, foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por “falta de indícios de envolvimento do cantor com o esquema investigado”.

Dizer que “se fosse negro e pobre, apodreceria na cadeia” é chover no molhado, mas há algo que podemos aprender sobre o sistema prisional brasileiro com esse caso.

Quando uma pessoa na posição de Gusttavo Lima perde seus privilégios e tem prisão decretada, isso não significa que o sistema funciona igualmente para todos, mas que ele existe sobretudo para dirimir conflitos internos da classe dominante.

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Foto: Rafael Furtado/Arquivo Folha

Tanto é verdade que, mesmo sem indícios de envolvimento em um ou mais crimes (um dos requisitos da prisão preventiva no Brasil), há milhares de pobres presos, muitos sem sequer conhecerem as acusações que pesam contra si, pois não tiveram nem a oportunidade de serem ouvidos em uma primeira audiência.

O caso é que a perda de privilégios de burgueses como Gusttavo Lima ocorre apenas quando esses sujeitos descumprem “regras” dentro de sua própria classe, e acabam punidos para proteger apenas o sistema econômico, objetivo óbvio da Operação Integration.

Esses sujeitos são, em geral, usados como símbolos públicos que propagam uma mentira: “o sistema funciona”, reafirmando, portanto, a autoridade desse sistema e do próprio Estado burguês.

Isso tem sido chamado de “higienização” da própria burguesia, que sacrifica alguns de seus integrantes – sobretudo aqueles que se tornam inconvenientes – como forma de proteger a própria classe burguesa e, de quebra, criar a ilusão de que existe algum tipo de igualdade no sistema prisional brasileiro.

Assim, há uma verdade a ser encarada diante de casos como este: as punições que pesam contra a burguesia nada dizem às classes dominadas.

Não há justiça possível em um sistema feito para proteger a propriedade privada e encarcerar negros e pobres, mesmo que alguns burgueses acabem presos, como, infelizmente, não aconteceu – ainda – com Gusttavo Lima.