Moraes dá prazo para PGR e defesa se manifestarem sobre tornozeleira de Bolsonaro

Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta quinta-feira (18) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem sobre o laudo da Polícia Federal que concluiu pela violação da tornozeleira eletrônica utilizada por ele.

A medida dá sequência à apuração que resultou na prisão do ex-mandatário e na execução da pena imposta pelo STF no processo da trama golpista.

Pelo despacho de Moraes, a PGR terá cinco dias para apresentar sua manifestação inicial. Em seguida, os advogados de Bolsonaro contarão com o mesmo prazo para encaminhar ao Supremo as informações e argumentos que considerarem relevantes. A análise do material técnico é vista como etapa central para consolidar os fundamentos da decisão que levou à custódia do ex-presidente.

O laudo elaborado pela Polícia Federal aponta “danos significativos” na junção da capa plástica da tornozeleira eletrônica. De acordo com os peritos, os vestígios identificados no equipamento indicam o uso de uma fonte de calor concentrado, incompatível com desgaste natural ou falha de fabricação.

O relatório técnico detalha os testes realizados durante a perícia e sustenta que o dano foi provocado de forma deliberada.

“O aspecto físico e as análises realizadas na área danificada sugerem que na tornozeleira eletrônica foi empregada uma fonte de calor concentrado com ferro em sua composição. Testes realizados com ferro de solda na superfície do material questionado exibiram aspectos compatíveis com os danos verificado”, afirma o documento da PF encaminhado ao STF.

O próprio Bolsonaro reconheceu ter utilizado um ferro de solda no aparelho. Em declaração posterior, disse que a ação ocorreu “por curiosidade”.

OUÇA momento em que Bolsonaro admite que tentou violar tornozeleira eletrônica com ‘ferro quente’ https://t.co/jmOcJlfBYa #g1 pic.twitter.com/8uZubWLVCb

— g1 (@g1) November 22, 2025

A defesa do ex-presidente, no entanto, apresentou uma justificativa diferente ao Supremo, alegando que o episódio foi resultado de um quadro clínico específico. Segundo os advogados, Bolsonaro teria sofrido um episódio de “confusão mental” provocado por “efeitos colaterais” da interação de medicamentos, o que teria gerado “pensamentos persecutórios e distantes da realidade”.

A conclusão da Polícia Federal embasou a decisão de Alexandre de Moraes de decretar a prisão preventiva do ex-presidente.

Posteriormente, a medida foi convertida na execução da pena de 27 anos e três meses de prisão, aplicada após a condenação de Bolsonaro por participação na tentativa de golpe de Estado. Desde então, ele permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.