Bolsonaro aposta em nova estratégia para conseguir prisão domiciliar; saiba qual

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Foto: Reprodução

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) passaram a apostar em uma nova estratégia para tentar levá-lo à prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a submissão do ex-presidente a uma junta médica da Polícia Federal (PF), conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

No entorno bolsonarista, a avaliação é de que o despacho abriu uma brecha para que a situação prisional seja revista com base em critérios de saúde.

A expectativa surgiu depois de Moraes ordenar a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do complexo da Papuda, conhecido como “Papudinha”, e determinar que ele seja avaliado “imediatamente” por médicos da Polícia Federal para analisar seu “quadro clínico” e suas “necessidades para o cumprimento da pena”.

Entre aliados do ex-presidente, a leitura é de que o novo parecer médico — que deve ser anexado ao processo em até dez dias — pode embasar uma eventual reconsideração da prisão em regime fechado.

Moraes encaminhou à PF uma série de questionamentos, incluindo se a permanência de Bolsonaro na Papudinha representa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” de suas doenças e se a prisão domiciliar seria a “melhor alternativa” para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”.

O entendimento no campo bolsonarista é de que essas perguntas indicam abertura para uma mudança futura na forma de cumprimento da prisão, dependendo das conclusões médicas.

Conversas reservadas com ministros do STF

Nos bastidores, interlocutores próximos a Bolsonaro intensificaram contatos com ministros do Supremo. Segundo relatos, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros aliados conversaram pessoalmente ou por telefone com Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça.

“Michelle conversou com Moraes com muita humildade, sem arrogância nem bravata”, afirmou um interlocutor ouvido reservadamente. “Houve um movimento mais forte, ordenado, coordenado e efetivo, uma força-tarefa mesmo para falar com os ministros.”

Entre os argumentos apresentados estão o estado de saúde de Bolsonaro e o temor de que um eventual agravamento do quadro dentro da Papudinha gere um “pior cenário”, com repercussões políticas e institucionais para o próprio STF.

Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Pedro Ladeira

Precedentes e comparação com Collor

Aliados também citam precedentes do próprio Moraes, como a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor. Na ocasião, o ministro afirmou que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”.

Collor foi condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas obteve o benefício ao alegar problemas graves de saúde, como Parkinson e transtorno bipolar.

A defesa de Bolsonaro sustenta que o ex-capitão enfrenta um quadro ainda mais delicado, com crises recorrentes de soluço e vômito, além de sequelas das cirurgias realizadas após o atentado sofrido em 2018, em Juiz de Fora (MG).

Bolsonaristas defendem “tratamento isonômico”, mas reconhecem uma diferença central em relação ao caso de Collor. Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro após violar as condições da prisão domiciliar ao danificar a tornozeleira eletrônica com o objetivo de rompê-la, o que pesa contra a concessão imediata do benefício.

Ainda assim, aliados seguem apostando que a avaliação médica determinada por Moraes será o principal instrumento para tentar levar Bolsonaro à prisão domiciliar.