Senadores fazem acordo com Moraes para retirar tornozeleira de Marcos do Val

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) chega ao Senado de tornozeleira eletrônica. Foto: Brenno Carvalho

Um grupo de senadores, liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), costurou um acordo com os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam revistas as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

O encontro, que aconteceu na casa do ex-deputado Rodrigo Maia, em Brasília, teve como objetivo evitar um desgaste maior entre o Congresso e o Supremo.

Pelo acordo, o Senado protocolará um pedido de revisão das restrições, que Moraes deve atender. Em contrapartida, mais adiante, a mesa diretora da Casa deverá suspender o mandato de Do Val por quebra de decoro parlamentar, devido à divulgação de documentos sigilosos da Abin relacionados aos atos de 8 de janeiro.

A medida se baseia em um artigo do Conselho de Ética que prevê a suspensão temporária do mandato nesse tipo de situação.

Durante a reunião, os senadores alertaram Moraes sobre o risco de derrota no plenário, caso as cautelares fossem mantidas, citando como precedente o caso de Aécio Neves, em 2017, quando o Senado derrubou medidas semelhantes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

A crise se agravou com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), que acirrou os ânimos no Congresso. Desde então, parlamentares bolsonaristas vêm obstruindo votações e já coletaram 40 assinaturas para um pedido de impeachment contra Moraes.

Moraes, Fachin e Barroso teriam dado sinal verde para a solução, considerada uma saída institucional para reduzir a tensão entre os Poderes.

Além de Alcolumbre e Maia, participaram da reunião os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Weverton Rocha (PDT-MA).

A avaliação dos senadores é que Do Val já deveria ter sido cassado. Eles lembram que, além de divulgar documentos sigilosos, o parlamentar admitiu portar armas e revelou ter cogitado grampear Moraes em um plano para tentar anular as eleições de 2022 — esquema que, segundo ele, envolveria Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira.

Moraes determinou o uso da tornozeleira após Do Val retornar dos Estados Unidos, ignorando ordem do STF para entregar o passaporte. Ao desembarcar em Brasília, foi conduzido pela Polícia Federal (PF) para a instalação do dispositivo eletrônico.