Policiais em Portugal são acusados de tortura contra imigrantes e moradores de rua

Policiais portugueses – Pedro Nunes/Reuters

Dois policiais de Portugal são acusados de torturar imigrantes e pessoas em situação de rua e de compartilhar imagens dos abusos em grupos de mensagens com outros agentes. As denúncias levaram à abertura de um inquérito criminal, segundo informaram autoridades locais nesta sexta-feira (16). O caso envolve episódios ocorridos em delegacias e vias públicas, de acordo com a investigação. Com informações do Globo.

Os dois agentes, ambos na faixa dos 20 anos, foram presos em julho do ano passado e permanecem sob custódia. Eles respondem por crimes de tortura, atos de crueldade e abuso de poder, conforme o indiciamento assinado pela Promotoria de Lisboa. Um dos policiais também foi acusado de estupro, roubo e falsificação, segundo os autos.

O documento da Promotoria descreve um episódio em que os agentes teriam espancado um imigrante marroquino dentro de uma delegacia por várias horas. Ainda de acordo com a acusação, a vítima foi obrigada a beijar as botas dos policiais enquanto um deles gritava, em inglês, a frase “Bem-vindo a Portugal!”. As agressões teriam sido registradas em imagens posteriormente compartilhadas em grupos de mensagens.

Em despacho assinado pela promotora Felismina Franco, consta que “as vítimas eram sistematicamente escolhidas entre pessoas particularmente vulneráveis, ou seja, sem-teto, fisicamente fracas, com dificuldades econômicas”. O texto também aponta que os alvos não tinham condições materiais ou físicas de reagir às agressões descritas no processo.

Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, Portugal – Reprodução

O Ministério do Interior declarou à Reuters que “lamenta profundamente esse comportamento e todas as ações que infringem os direitos dos cidadãos”. A pasta acrescentou que os episódios apurados não correspondem à conduta geral dos profissionais da polícia e informou a adoção de medidas administrativas paralelas ao processo criminal.

A Inspetoria-Geral abriu um inquérito separado para apurar a eventual participação de outros policiais nos episódios investigados. Segundo o ministério, a apuração busca verificar se houve conivência, omissão ou envolvimento direto de mais agentes no compartilhamento das imagens e mensagens relacionadas aos abusos.

A filial portuguesa da Anistia Internacional afirmou ter recebido informações sobre outros casos de tortura envolvendo forças de segurança no país. De acordo com a organização, o compartilhamento de imagens e mensagens sobre os abusos em chats e redes sociais indica um ambiente interno no qual esse tipo de conduta circulava entre agentes.

A Anistia Internacional defendeu a criação de um órgão externo e independente para a supervisão da atuação policial em Portugal. A entidade também recomendou a ampliação do uso de câmeras em delegacias, viaturas e equipamentos corporais durante abordagens, como forma de registro das ações e de apoio a investigações futuras.