Nem Ucrânia, nem Rússia, nem EUA: veja a lista dos signatários do Tribunal Penal Internacional

Lula em coletiva no G20 em Nova Délhi, índia

O presidente Lula questionou nesta segunda-feira (11) a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI), considerando que países como Estados Unidos e Rússia não são signatários.

Atualmente, essa corte conta com a adesão de 123 países, incluindo Canadá, França, Itália, Japão, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha e Reino Unido.

“Estou interessado em analisar essa questão do TPI, já que nem os EUA nem a Rússia fazem parte. Quero entender por que o Brasil deveria ser signatário quando essas potências globais não são”, disse Lula em coletiva após a cúpula do G20 em Nova Délhi, Índia.

A adesão do Brasil ao TPI foi formalizada em 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto nº 4.388, comprometendo o país a cumprir todas as disposições do Estatuto de Roma.

Lula fora perguntado se Vladimir Putin seria detido se visitasse o Brasil para a próxima cúpula no Rio de Janeiro, em dezembro.

O presidente russo tem evitado encontros internacionais devido ao risco de prisão. Em março de 2023, o TPI expediu mandados contra ele e Maria Alekseyevna Lvova-Belova, responsável pelos Direitos da Criança na administração presidencial russa, por supostos crimes de guerra envolvendo a deportação e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

Conforme o artigo 87 do Estatuto do TPI, um país membro que não coopere pode ser submetido a uma assembleia interna com outros signatários ou até levado ao Conselho de Segurança da ONU, onde uma penalidade seria então determinada.

“Não é uma decisão que cabe ao governo brasileiro ou ao Parlamento. É uma decisão para a Justiça”, disse Lula. “O sistema judiciário brasileiro é plenamente funcional. Teremos que ver o que acontece quando o momento chegar”.

“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, diz Lula sobre o Tribunal Penal Internacional. pic.twitter.com/AiixSRewkS

— Metrópoles (@Metropoles) September 11, 2023

Eis a lista dos signatários do TPI:

Afeganistão

África do Sul

Albânia

Alemanha

Andorra

Antígua e Barbuda

Argentina

Austrália

Áustria

Bangladesh

Barbados

Bélgica

Belize

Benin

Bolívia

Bósnia e Herzegovina

Botsuana

Brasil

Bulgária

Burkina Faso

Cabo Verde

Camboja

Canadá

Chade

Chile

Chipre

Colômbia

Comores

Congo

Coreia do Sul

Costa do Marfim

Costa Rica

Croácia

Dinamarca

Djibuti

Domínica

El Salvador

Equador

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Estado da Palestina

Estônia

Fiji

Finlândia

França

Gabão

Gâmbia

Gana

Geórgia

Granada

Grécia

Guatemala

Guiana

Guiné

Holanda

Honduras

Hungria

Ilhas Cook

Ilhas Marshall

Irlanda

Islândia

Itália

Japão

Jordânia

Lesoto

Letônia

Libéria

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Macedônia do Norte

Madagáscar

Malawi

Maldivas

Mali

Malta

Maurícia

México

Mongólia

Montenegro

Namíbia

Nauru

Níger

Nigéria

Noruega

Nova Zelândia

Panamá

Paraguai

Peru

Polônia

Portugal

Quênia

Quiribáti

Reino Unido

República Centro-Africana

República Checa

República da Moldávia

República Democrática do Congo

República Dominicana

República Unida da Tanzânia

Romênia

Samoa

Santa Lúcia

São Cristóvão e Nevis

São Marino

São Vicente e Granadinas

Seicheles

Senegal

Serra Leoa

Sérvia

Suécia

Suíça

Suriname

Tadjiquistão

Timor-Leste

Trinidad e Tobago

Tunísia

Uganda

Uruguai

Vanuatu

Venezuela

Zâmbia