Condenação de Netanyahu faz Trump impor sanções contra o TPI

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Carlos Barria/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) um decreto impondo sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

As sanções financeiras e proibições de vistos serão impostas a indivíduos e suas famílias que colaborarem nas investigações do TPI contra cidadãos norte-americanos ou de países aliados dos EUA, como Israel.

O anúncio ocorre após Trump receber o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca. Em novembro de 2024, o TPI emitiu uma ordem de prisão contra o premier israelense pelos crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza.

Segundo Trump, o tribunal “não tem jurisdição sobre os Estados Unidos ou Israel, pois nenhum dos países é parte do Estatuto de Roma (que rege o TPI) ou membro do TPI”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca. Foto: Chip Somodevilla/Getty Images

“O TPI, sem uma base legítima, afirmou jurisdição sobre e abriu investigações preliminares sobre pessoal dos Estados Unidos e alguns de seus aliados, incluindo Israel, e abusou ainda mais de seu poder ao emitir mandados de prisão infundados visando o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant”, diz o decreto.

De acordo com a agência Reuters, o tribunal já estava se preparando para possíveis sanções dos EUA e, por isso, adiantou até três meses de salários aos seus funcionários, já que as sanções podem dificultar a realização de transações internacionais.

Esta é a segunda vez que o tribunal enfrenta sanções dos EUA. Em seu primeiro mandato, Trump impôs sanções à então procuradora Fatou Bensouda, além de um de seus assessores, devido à investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão.

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