Ministro do Trabalho crê em até 2,5 milhões novos postos de trabalho até o fim do ano

O Ministro do Trabalho Luiz Marinho e o Presidente Lula. (Foto: Reprodução)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende realizar um projeto para rever a reforma trabalhista ainda em 2023. A informação foi confirmada por Luiz Marinho, ministro do Trabalho. Com informações de Jamil Chade, colunista do Uol.

Marinho desembarca neste fim de semana em Genebra, na Suíça, para participar da Conferência Internacional do Trabalho. Para o ministro, a reforma se vê necessária tendo em vista as péssimas políticas empregadas nas gestões do ex-presidente Michel Temer e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que sempre levaram tensão a assuntos relacionados ao tema.

O ministro concedeu uma entrevista ao Uol, onde classificou a reforma trabalhista aprovada por Temer como “trágica”. Destacou ainda, como o governo está incentivando empregadores e trabalhadores a dialogar para encontrar uma proposta. Segundo ele, se houver essa convergência será mais fácil que o Congresso Nacional examine a questão.

Marinho também afirmou que o governo visará promover o debate para permitir uma redução da jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais, além de remuneração regulamentada para motoristas de aplicativos.

Quais são as projeções do governo sobre a criação de postos de trabalho para 2023? Existem metas?

Eu pessoalmente não gosto de metas. Mas temos uma projeção possível. Entre janeiro e abril, temos um saldo de 705 mil novos postos de trabalho, sendo 180 mil no mês de abril. Seguramente maio virá com um número positivo. O crescimento do PIB no primeiro trimestre surpreendeu a todos, menos ao governo. Tínhamos a sensibilidade de que haveria um crescimento além do que as áreas economistas e bancos projetavam.

Mas foi um número bastante surpreendente, com 1,9% de crescimento e um dos maiores do mundo nesse período. Não há mais qualquer desculpas esfarrapadas que o Banco Central possa usar para não iniciar o processo de redução de juros. Nós acreditamos que vamos alcançar um saldo positivo na geração de empregos da ordem de 2,2 milhões a 2,5 milhões de postos. (…)

Ministro Luiz Marinho (PT-SP). Foto: Reprodução

Qual será a proposta do governo sobre a questão dos trabalhadores em plataformas e aplicativos?

É uma aberração nas relações de trabalho no Brasil e em outras partes do mundo. As novas tecnologias são bem-vindas. Mas elas precisam beneficiar a sociedade. Quando se falava em novas tecnologias, o pensamento era que isso seria acompanhado por uma redução da jornada de trabalho. E vemos que ela está apropriada pelo capital para explorar ainda mais a sociedade. Precisamos então questionar: é para isso que queremos as novas tecnologias? Ou a sociedade tem o direito de se rebelar contra isso? Queremos a tecnologia que esteja à serviço da sociedade, à classe trabalhadora.

Esse é um debate que a OIT tem obrigação de se debruçar com carinho.

No Brasil, estamos também debatendo o assunto e ouvindo as principais lideranças. Há uma parcela dos empresários sensível. E tem algumas empresas globais que querem que fique tudo como está. Sem regulação alguma. (…)

Na Europa, há um debate sobre a semana de quatro dias. O senhor vê alguma chance de que esse tema entre no debate no Brasil?

Eu vejo necessidade para que isso entre na pauta. Eu tenho provocado as centrais sindicais. Vocês não vão falar sobre a redução de jornada de trabalho? Mas não adianta só ficar falando. É preciso colocar energia para transformar em políticas públicas.

No que se refere à jornada de trabalho, tivemos um avanço importante nos anos 80, quando passamos de 48 horas para 44 horas semanais. E muitos acordos ainda estabeleceram 40 horas semanais. Mas a maioria da economia ainda está em 44 horas.

É plenamente factível levar toda a jornada máxima para 40 horas semanais. O correto, porém, é nascer isso das lutas sociais. E não simplesmente o governo mandar o projeto de lei propondo isso. Precisa haver um processo de mobilização e por isso minha provocação para os sindicatos. (…)