MP do Trabalho e PF resgatam 163 trabalhadores e interditam obra da BYD

Um dos alojamentos dos operários que trabalhavam na construção de fábrica na Bahia – Reprodução

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e outras organizações resgatou 163 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra para a construção de uma fábrica da montadora BYD, em Camaçari, na Bahia. Além disso, parte das atividades no local foi interditada.

De acordo com um comunicado divulgado nesta segunda-feira (23), os operários enfrentavam situações extremamente precárias, como dormir em camas sem colchões e compartilhar apenas um banheiro para 31 pessoas.

“As condições encontradas nos alojamentos revelaram um quadro alarmante de precariedade e degradância. No primeiro alojamento da Rua Colorado, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões, não possuíam armários para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimentação”, descreveu o Ministério Público do Trabalho.

O órgão completou: “A situação sanitária era especialmente crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, forçando-os a acordar às 4h para formar fila e conseguir se preparar para sair ao trabalho às 5h30”.

Uma das empresas contratadas para a execução da obra, a Jinjiang Group, será convocada para uma audiência com o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho na próxima quinta-feira (26). Na reunião, a empresa deverá apresentar um plano de ação para corrigir as irregularidades e garantir condições dignas aos trabalhadores.

As instalações afetadas foram interditadas e permanecerão fechadas até que a situação seja completamente regularizada, conforme estipulado pelos órgãos da força-tarefa.

No início do mês, a BYD solicitou o cancelamento dos vistos das pessoas envolvidas na exploração de trabalho durante a construção da nova planta em Camaçari. A informação foi revelada pelo vice-presidente sênior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, durante um evento na mesma localidade nesta segunda. Ele afirmou ter enviado o pedido ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também estava presente no evento.

Após o caso, o DCM recebeu a seguinte nota:

Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda. havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.

A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam
necessários.

‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang’, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil.

A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores.