MTE denuncia trabalho escravo no Rock in Rio e resgata 14 pessoas

Logo do Rock in Rio. Foto: Divulgação

Em uma ação realizada na quarta-feira (18), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante o Rock in Rio 2024. Contratados por uma empresa terceirizada para atividades operacionais do evento, os trabalhadores enfrentavam situações de alojamento precário, jornadas exaustivas e não recebiam integralmente os valores prometidos.

A operação teve início em 22 de setembro, quando fiscais do MTE começaram a investigar irregularidades trabalhistas. As vítimas foram contratadas sob a promessa de diárias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, mas os pagamentos eram incompletos. Os trabalhadores também relataram jornadas dobradas consecutivas, algumas chegando a dormir no escritório da empresa, localizado na Arena de Tênis do Parque Olímpico.

Em uma inspeção realizada em 22 de agosto, fiscais encontraram 14 pessoas dormindo sobre papelões, plásticos e lonas, sem acesso a instalações adequadas, incluindo chuveiros. Para improvisar banhos, as funcionárias usavam água de canequinha em banheiros femininos e removiam a maçaneta da porta para garantir privacidade.

De acordo com o MTE, foram emitidos 21 autos de infração contra a empresa contratada e 11 contra a organizadora do evento, Rock World. Esta foi diretamente responsabilizada por não assegurar condições adequadas de trabalho e violações do Artigo 5º-A da Lei nº 6.019/74, que regula as relações de trabalho temporário.

Evento do Rock in Rio. Foto: Divulgação

Para mitigar os danos, foram emitidas guias de seguro-desemprego para os trabalhadores, que receberão três parcelas de um salário mínimo. Além disso, o MTE exigiu explicações da empresa que certificou o evento como “sustentável”, considerando as violações constatadas.

Apesar das evidências, as empresas envolvidas recusaram-se a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em resposta, o MTE afirmou que adotará medidas legais para garantir indenizações por danos morais individuais e coletivos. A organizadora do evento, Rock World, declarou-se surpresa com as acusações e as classificou como “precipitadas”.

Em nota, a empresa afirmou que notificou a prestadora de serviços ‘Força Bruta’ assim que tomou conhecimento das irregularidades. Argumentou ainda que as falhas não configuram condições análogas à escravidão e reafirmou seu compromisso com os direitos trabalhistas.

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