Governo Lula libera mais de R$ 270 milhões para o RS e seus municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Eduardo Leite e o ministro Paulo Pimenta. Foto: Ricardo Stuckert

O Rio Grande do Sul enfrenta uma crise climática devastadora, e todas as consequências dessa tragédia estão sendo monitoradas de perto pelo Governo Federal. Desde a recuperação da atividade econômica até a remoção de água das áreas urbanas e o cuidado essencial com a saúde e o bem-estar da população, várias medidas estão em andamento para apoiar a população gaúcha e restaurar o estado.

Nesta sexta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios aos 47 municípios gaúchos mais afetados pelas chuvas. Esse apoio financeiro, no valor de R$ 192,7 milhões, será transferido em parcela única no final da próxima semana, conforme autorizado por duas medidas provisórias.

Fundo Nacional de Segurança Pública em Ação

Ainda hoje, uma portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, publicada no Diário Oficial da União, determinou que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) podem ser utilizados para enfrentar emergências e calamidades públicas. Com isso, cerca de R$ 80 milhões do FNSP já disponíveis na conta do estado serão utilizados em ações de enfrentamento à calamidade.

Segurança Alimentar e Apoio aos Desabrigados

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está atuando na compra, envio e distribuição de cestas de alimentos. Já foram investidos R$ 8,4 milhões na aquisição de 52 mil cestas, totalizando 1,1 mil toneladas de alimentos. Diariamente, 86 toneladas de alimentos são enviadas à unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Canoas, de onde são distribuídas para diversos municípios e cozinhas emergenciais.

Eu quero cumprimentar os prefeitos e as prefeitas dos municípios afetados do Rio Grande do Sul pela presença na reunião por videoconferência com o governo federal, e pelo trabalho feito até aqui. E quero reiterar nosso compromisso de fazer tudo o que for possível para ajudar o… pic.twitter.com/GXSDflM4dz

— Lula (@LulaOficial) May 17, 2024

Recursos para Aquisição de Itens Essenciais

O Governo Federal disponibilizou recursos para a compra de itens essenciais como colchões, cobertores, roupas de cama, água, sabão e utensílios de cozinha. Os repasses do cofinanciamento federal do MDS chegam aos municípios em até 72 horas após o requerimento, com um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas.

Até o momento, 79 dos 446 municípios afetados solicitaram o apoio, resultando em um total de R$ 37,7 milhões aprovados para atender 115.529 pessoas acolhidas.

Reforço na Vacinação

Para prevenir doenças, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um reforço na vacinação das pessoas afetadas pelas enchentes e dos profissionais de socorro. As vacinas prioritárias incluem Influenza, Covid-19, tétano, hepatite A e raiva, visando proteger a população contra possíveis surtos decorrentes das condições de inundação e abrigo.

Retirada de Água dos Centros Urbanos

O planejamento para a remoção de água das áreas urbanas está em andamento. Em parceria com as prefeituras e governos estaduais, 27 bombas de escoamento de água estão sendo enviadas ao Rio Grande do Sul, com o apoio logístico das Forças Armadas. A instalação das bombas em Porto Alegre e Canoas está em curso, e novos equipamentos deverão chegar nos próximos dias.

Situação Atualizada da Crise Climática

De acordo com o balanço atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 461 municípios foram afetados, com 78,16 mil pessoas em abrigos e 540,18 mil desalojadas. Até agora, 154 mortes foram confirmadas, e há 94 desaparecidos. Mais de 82,6 mil pessoas foram resgatadas, e 12,1 mil animais foram salvos.