PL da Dosimetria abre nova disputa entre Alcolumbre e governistas no Senado; entenda

Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

A articulação em torno do projeto que reduz penas de condenados pela trama golpista abriu uma nova frente de tensão no Senado. Senadores próximos ao presidente Lula (PT) trabalham para empurrar a votação para 2026, em movimento contrário à pressa demonstrada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Segundo a Folha de S.Paulo, a disputa interna ganhou ainda mais força após a aprovação do texto na Câmara, onde o projeto passou por 291 votos a 148 e seguiu para análise dos senadores.

Aliados do presidente Lula buscam tempo para reorganizar a estratégia política e evitar que o governo seja associado à medida que beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. O projeto pode reduzir para 2 anos e 4 meses o período em regime fechado, além de permitir a liberdade imediata de réus com penas menores. No governo, Lula avalia vetar a proposta caso ela avance.

O plano inicial de Alcolumbre era levar o projeto diretamente ao plenário, pulando a Comissão de Constituição e Justiça. A investida, porém, foi barrada pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que fez um pronunciamento duro exigindo análise prévia.

“Presidente, deliberar neste ano? Sai de lá, vem para cá e vota? Me permita discordar, porque não é possível que não passe na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou Otto. Senadores influentes apoiaram sua posição.

Lula e Davi Alcolumbre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A CCJ discutirá o texto na quarta-feira (17). Para que a votação em plenário ainda ocorra este ano, será necessário que a comissão delibere no mesmo dia. Governistas, porém, articulam manobras regimentais para atrasar o processo.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que solicitará pedido de vista. Segundo Otto, o adiamento impediria qualquer votação ainda em 2025. “Vista pode ser concedida por duas horas, ou quatro horas, pode ser para a outra semana. Aí não vai ter condição de votar neste ano”, afirmou.

Nomeado relator, Esperidião Amin (PP-SC) se coloca a favor de uma anistia total. A posição dele se alinha aos interesses do eleitorado bolsonarista de Santa Catarina, estado onde disputará a reeleição e onde Carlos Bolsonaro pode concorrer ao Senado. A relatoria deve ampliar a visibilidade de Amin entre bolsonaristas, atropelando a candidatura da deputada Carol De Toni, que recebeu apoio público de Michelle Bolsonaro, mas deve trocar de partido após ser rechaçada.

No governo, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria das Relações Institucionais) questionou deputados aliados que votaram a favor do projeto na Câmara.

No Senado, houve protestos de parlamentares governistas. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), ligou a proposta a interesses eleitorais. “Tudo isso me parece, não posso acusar, que é para atender uma pré-candidatura de Tarcísio de Freitas e alguém retirar a candidatura em troca da dosimetria, da anistia”, afirmou.