Saiba qual é a tática da defesa para livrar bolsonaristas presos de investigação de golpe

Coronel Marcelo Câmara foi assessor especial de Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

A representação da Polícia Federal (PF) que solicitou a prisão preventiva de quatro auxiliares de Jair Bolsonaro acusados de conspirar um golpe de Estado foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 9 de novembro. No entanto, a operação só foi efetuada em 8 de fevereiro, após um período de três meses de tramitação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Supremo.

Durante esse intervalo, a defesa de pelo menos um dos réus, o coronel Marcelo Câmara, está contestando a urgência das ordens de busca e apreensão, assim como a “contemporaneidade” dos fatos alegados para a ordem de prisão. A contemporaneidade é um requisito necessário para a prisão preventiva segundo o Código Penal.

A defesa argumenta que, após 90 dias do pedido, a urgência da prisão é questionável. A cronologia do caso mostra que a PF fez a representação em novembro, sendo encaminhada posteriormente à PGR, que só emitiu parecer favorável ao pedido em dezembro, após uma mudança de comando.

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A tese da defesa, defendida pelo advogado Kuntz, sugere que a prisão é desnecessária, caracterizando litigância de má fé. Esta abordagem deve ser adotada por outras defesas, que alegam ser vítimas de perseguição política e judicial.

Apesar de não haver uma resposta oficial da PGR ou do STF sobre o trâmite do caso, interlocutores sugerem que processos complexos como este demandam tempo para análise. A troca de comando na PGR durante o processo também pode ter influenciado na demora para a conclusão do parecer.

Alexandre de Moraes, responsável pelo despacho do processo, agiu assim que retornou do recesso. A defesa continua buscando brechas legais para livrar os presos da investigação, destacando falhas processuais e alegando ausência de urgência para as prisões. As informações são de Malu Gaspar, do jornal O Globo.