Nikolas é condenado a indenizar Duda Salabert por transfobia: “Aguardo o Pix”

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Foto: Reprodução

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado a indenizar Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu, em segunda instância, manter uma condenação anterior e reduziu a indenização de R$ 80 mil para R$ 30 mil.

O motivo do processo é uma declaração do bolsonarista de 2020. À época, ambos eram vereadores de Belo Horizonte (MG) e Nikolas se referiu a ela com pronomes masculinos durante entrevista.

“Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, afirmou ao jornal Estado de Minas.

A então vereadora entrou com uma ação por injúria racial e indenização por danos morais. Nikolas foi condenado em primeira instância pelo juiz José Freitas Véras, da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que entendeu que ele cometeu ato ilícito ao se negar a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar.

“Os fatos narrados são incontroversos e estão acompanhados de documentos que comprovam as palavras proferidas pelo requerido que, por sua vez, não nega os acontecimentos, mas sustenta estar amparado pelo direito à liberdade de expressão e à manifestação religiosa. Contudo, tais direitos, assim como todos os direitos fundamentais, não são absolutos e podem ser restringidos quando colidirem com outros direitos”, afirmou o magistrado na ocasião.

Duda Salabert comemorou a decisão da segunda instância e afirmou que “aguarda o Pix” com o valor da indenização em sua conta. “Se não aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprenderá na Justiça a respeitar as travestis”, afirmou a deputada.

Nikolas Ferreira foi AGORA novamente CONDENADO POR TRANSFOBIA! Estou aguardando o pix na minha conta !

Se não aprendeu em casa ,na escola ou na igreja , aprenderá na justiça a respeitar as travestis !

É a segunda vez que Nikolas é condenado por transfobia na justiça.

Bjs 🏳️‍⚧️

— Duda Salabert (@DudaSalabert) December 5, 2023