Governo Lula pedirá ao STF suspensão do porte de armas durante posse

Lula na posse de 2003, ao lado do vice-presidente José Alencar
Foto: Dida Sampaio

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (27) que a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de armas de fogo no Distrito Federal até os dias 2 ou 3 de janeiro.

A medida de segurança seria adotada para a cerimônia de posse, após a tentativa de terrorismo em Brasília por um bolsonarista, e a apreensão de explosivos.

“O requerimento será apresentado nesta tarde e esperamos que, com o deferimento, tenha mais uma camada de proteção”, afirmou Dino, ao sair de uma reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição.

De acordo com Dino, a expectativa é que, com a decisão, as forças policiais ficarão autorizadas a apreender armamentos e prender quem estiver portando.

O futuro ministro afirmou que requerimento será encaminhado para o STF no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos porque “há conexão entre os fatos”.

Após a tentativa de ataque terrorista na capital federal, o esquema de segurança para a data tornou-se uma preocupação maior. No último sábado (24), o bolsonarista George Washington foi preso por ter armado uma bomba em um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília.

Ele foi autuado por terrorismo e a Justiça determinou a prisão dele por tempo indeterminado. Em depoimento, o bolsonarista afirmou que fez o transporte de seu arsenal de armas em um carro do Pará até Brasília e que, se fosse parado pela polícia, justificaria que as armas eram para uso em clube de tiro.

George Washington disse ainda que frequentou o acampamento de apoiadores do presidente em frente ao QG em Brasília e que conversou com outras pessoas sobre a possibilidade de uma ação terrorista com explosivos.

O futuro ministro da Justiça disse que não está descartada a desocupação compulsória dos acampamentos, mas isso só ocorrerá após esgotada a linha do diálogo. Ele prometeu punições.

“Acredito firmemente, a partir de todos os relatos que obtivemos, que até quinta-feira [29] essa desocupação em Brasília irá ocorrer”, afirmou Dino.

“Todas as pessoas, rigorosamente todas, que participaram, planejaram, engendraram, forneceram equipamentos, armamentos, todas elas cometeram crimes previstos em lei e por isso, obviamente, todas serão encaminhadas ao Poder Judiciário”.