Saúde mental nos EUA: enquanto hospitais negam pacientes, cadeias nunca dizem não. Por Eloá Orazem

Publicado originalmente no Brasil de Fato

Por Eloá Orazem

North County Correctional Facility, localizada em Castaic, a 67 quilômetros do centro da cidade de Los Angeles – Robyn Beck/AFP

Henry Farrell acumula 190 passagens pela polícia. Seu crime? Ser portador de transtorno bipolar. O homem de 52 anos vive no sul da Flórida e já foi preso pelos mais variados delitos, de tentativa de roubo à posse de drogas. Segundo seus familiares, o homem não recebe – nem nunca recebeu – o tratamento que precisa.

Quem relata o caso ao Brasil de Fato é Risdon Slate, criminalista e professor da faculdade Southern Florida College e autor do livro “The Criminalization of Mental Illness, que em português seria algo como “A Criminalização dos Transtornos Mentais”.

Segundo o especialista, a falta de estrutura pública para auxiliar pessoas com problemas mentais empurra para o sistema carcerário indivíduos que precisam de cuidados especiais. “Um pesquisador chamado Fred Markowitz descobriu algo bastante interessante: que o número de leitos hospitalares privados está ligado às taxas de criminalidade e encarceramento”, conta.

“Ficou claro que quanto mais leitos particulares tem uma cidade, maior será o seu índice de criminalidade e prisão. Por quê? Porque quando uma pessoa esgota seus recursos financeiros, ela é expulsa do sistema de saúde e colocada na rua, sem nenhum acesso a qualquer tipo de tratamento ou auxílio”, argumenta Slate.

A jornalista Alisa Roth, autora da obra Insane: America’s Criminal Treatment of Mental Illness (“Insano: O Tratamento Criminal Americano Às Doenças Mentais”, em tradução livre), explica que os Estados Unidos nunca souberam, de fato, lidar com essa parte vulnerável da população.

Sua pesquisa, porém, indica que a narrativa mais aceita para mapear a crise da saúde mental estadunidense nos leva às décadas de 1950 e 1960. “Foi nessa época em que abrimos as portas dos chamados manicômios e as pessoas que ali viviam, em asilo, foram colocadas nas ruas sem nenhuma estrutura”, conta ao Brasil de Fato, e acrescenta: “E o destino de uma pessoa doente, sem o auxílio que precisa, invariavelmente é a prisão”.

O professor Slate corrobora com a fala da jornalista e indica que, em 1955, no “auge” dos famigerados manicômios, cerca de 559 mil pessoas estavam internadas em instituições mentais espalhadas pelo país. Hoje, menos de 40 mil indivíduos se encontram em hospitais. “Curamos a todos? Óbvio que não. Nós apenas mudamos a abordagem: em vez de recebermos essas pessoas no sistema de saúde, estamos fazendo-o no sistema penal”, diz Slate.

Um sistema adoecido

Os Estados Unidos são o país com a maior população carcerária do mundo. Segundo a organização Prision Policy, cerca de 2,3 milhões de pessoas estão encarceradas no território estadunidense e, de acordo com a Associação Americana de Psicologia, 37% dos detentos têm algum histórico de doença mental.

Esse encarceramento em massa custa caro ao país. Os cálculos da ONG de pesquisas American Action Forum indicam que os Estados Unidos gastam US$ 300 bilhões com a comunidade policial. Mas o custo social é muito maior: “Somando os rendimentos perdidos com a prisão de adultos, com os efeitos adversos à saúde deles e os danos às famílias dos encarcerados, estimamos que o gasto real seja até três vezes maior que o custo direto. O fardo total de nosso sistema de justiça criminal é de US$ 1,2 trilhão”, escreveu Tara O’Neil Hayes no site da organização, em julho deste ano.

A conta simplesmente não fecha. Os Estados Unidos aprisionam 4,3 vezes mais pessoas do que há 50 anos e, ao mesmo tempo, mais indivíduos enfrentam algum tipo de doença mental. Segundo a Associação Nacional Para Doenças Mentais, 1 a cada 20 estadunidenses sofre de algum grave transtorno psiquiátrico. Sem políticas e estruturas públicas para lidar com a necessidade dessa parcela da população, as cadeias do país tendem a ficar mais e mais sobrecarregadas.

A jornalista Alisa Roth relembra que pessoas com transtornos mentais ainda sofrem com estigmas sociais e, em muitos casos, são consideradas perigosas ou assustadoras. “Essa pecha de violência que colocamos nessas pessoas, nos deixa mais propensos a querer prender os indivíduos que precisam de ajuda específica, ainda que saibamos que doentes mentais estão muito mais propensos a serem vítimas do que perpetradores de violência”, explica à reportagem.

Do ponto de vista econômico e social, todos os especialistas concordam que faz mais sentido investir no sistema de saúde para lidar com os transtornos mentais e é trabalho do Estado coordenar essa estratégia.

“É responsabilidade do governo cuidar de quem precisa de ajuda, seja para tratamento mental, médico, social ou educacional. O que eu acho é que pessoas com problemas mentais acabam precisando de mais ajuda, seja com comida, com abrigo, com acompanhamento, com trabalho ou com tudo isso junto”, pontua Roth.

Sem nenhuma mudança significativa à vista, a situação da saúde mental nos Estados Unidos tende a caminhar rumo a um colapso, sendo refletida no aumento da população em situação de rua e no superlotamento do sistema prisional.

Para melhor explicar o momento atual do setor no país, o professor Slate retoma um caso ocorrido em Nova York, em 1999. Naquele ano, Andrew Goldstein, um homem diagnosticado com esquizofrenia, foi preso e solto nas ruas de uma das cidades mais movimentadas do país. No mesmo dia em que foi posto em liberdade e, de novo, sem estrutura, ele empurrou a jovem Kendra Webdale em frente a um trem em movimento, na estação de metrô. A moça morreu na hora, e o crime repercutiu mundo afora.

Slate era uma das testemunhas técnicas do caso e acompanhou a irmã de Kendra, Suzanne, durante o julgamento. Chamada à fala, Slate conta, Suzanne tomou o microfone em sua mão para entregar as palavras que ainda hoje ecoam em sua mente: “Quando minha irmã foi empurrada naquela plataforma, soubemos que um homem doente tinha feito isso. Mas, agora, depois de acompanhar esse processo e entender como funciona a saúde mental nos Estados Unidos, entendo que não é um homem, mas um sistema adoecido”.

Edição: Vivian Fernandes