O “tratorão” do Jair. Por Fernando Brito

Trator. Foto: Wikimedia Commons

Publicado originalmente em O Tijolaço :

A mídia é pródiga em aplicar logo um “ão” para definir o que crê serem escândalos de corrupção governamental.

Vamos ver se, com a manchete de hoje do Estadão, dando conta de uma verba camuflada no Orçamento, de R$ 3 bilhões, que está sendo distribuída pelo governo Bolsonaro a deputados e senadores segundo o critério de premiar o “governismo” dos parlamentares e usada na compra superfaturada de tratores e outras máquinas, criará o termo “Tratorão” para definir o método corrupto de obter maioria no Congresso.

“Só ganha quem apóia o Planalto”, escreve o jornal para definir como são distribuídos os recursos milionários das chamadas “emendas do relator”, que são partilhadas entre os aliados fiéis e viram peças de campanha eleitoral dos parlamentares dóceis a Bolsonaro.

O agravante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

O detalhe é que, oficialmente, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”. Foi exatamente isso o que ele passou a ignorar após seu casamento com o Centrão.

Os ofícios, obtidos pelo Estadão ao longo dos últimos três meses, mostram que esse esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Mais do que isso, diculta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.

Parte das indicações de parlamentares vai para compra de tratores com preços até 259% acima dos valores de referência.

A utilização favorecida do dinheiro é escandalosamente flagrante e sua destinação a lugares milhares de quilômetro de suas bases eleitorais aumenta a suspeita de que os valores possam gerar “contrapartidas” pessoais aos parlamentares:

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.

Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.(…)

Há situações até em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.

Planilha secreta do governo obtida pelo Estadão revela que Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu Estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.

Jair Bolsonaro adora desafiar a apontarem “um só ato de corrupção em seu governo”. Está aí um, o “tratorão” de R$ 3 bi, destes para ninguém “botar defeito”.