Homem do ‘trensalão’ tucano leva R$ 30 mil por mês do TCE-SP sem trabalhar há três anos

Robson Marinho

Publicado na Rede Brasil Atual.

POR HELENA STHEPHANOWITZ

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho é apontado pelo Ministério Público da Suíça em 2014 como peça-chave de um esquema de corrupção em torno dos contratos do Metrô e da companhia de trens (CPTM) de São Paulo.

Segundo relatório do paraíso fiscal europeu, Robson Marinho ter recebido propina milionária para beneficiar a empresa francesa Alstom em contratos entre 1998 e 2008 nos governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Mas esta semana o conselheiro voltou a ocupar seu cargo no TCE por decisão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, emitida nesta terça feira (17).

Além da ação que está na justiça de São Paulo, Marinho também é réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação é de lavagem de dinheiro e corrupção também por receber propina.

No caso, ao dar sinal verde para contrato da Alstom com a Eletropaulo, antiga estatal de energia, para fornecimento de subestações de energia elétrica para o Metrô de São Paulo.

As iniciais do nome do conselheiro (RM) aparecem em documentos da Alstom que foram apreendidos em investigações na Suíça e na França. Marinho foi chefe da Casa Civil de Mario Covas (1995-1997) antes de ser indicado por ele para o TCE.

Acabou afastado do tribunal de contas em 2014, por decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A Justiça também bloqueou todos os seus bens no Brasil e na Suíça.

À época, a magistrada acatou alegações do Ministério Público de São Paulo depois de o órgão na Suíça enviar ao Brasil provas de que ele recebeu e escondeu mais de US$ 3 milhões da propina recebida da Alstom em contas secretas na Suíça e nas Ilhas Virgens Britânicas.

Mesmo sendo réu sob acusação de corrupção, e afastado do cargo há três anos Marinho, continuou a receber seu salário de R$ 30.471 mensais, de acordo com o site do TCE. Em três anos, recebeu R$ 1,65 milhão.

Um dos fundadores do PSDB, Robson Marinho exerceu os mandatos de vereador em São José dos Campos e deputado estadual nos anos 1970. Chegou a ser prefeito dessa cidade do interior do estado (entre 1983 a 1986). Foi deputado federal até o início dos anos 1990, antes de ser auxiliar do governo Covas. Ao chegar ao TCE, desfilou-se do PSDB, como exige a corte.

Jornal dos EUA revelou caso

Em 2008, o Wall Street Journal revelou que a Alstom estava sendo investigada por pagar propina a funcionários públicos e políticos no Brasil. Segundo o Ministério Público suíço, políticos brasileiros favoreceram a empresa em licitação do Metrô paulista.

A Suíça bloqueou uma conta do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho. Naquele ano o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito, que anda a passos lentos.

As propinas acumulados pelo conselheiro investigado podem chegar a mais de R$ 70 milhões, em valores corrigidos. A “ajuda” à Alstom no setor elétrico seria uma prévia do que se repetiria no “trensalão tucano”, envolvendo o bilionário cartel de trens e metrôs, revelado pela alemã Siemens.

Como pode alguém, que responde por acusações de um megaescândalo de corrupção internacional continuar, no tribunal, julgando a prestação de contas dos governadores tucanos amigos? E, pasme, ele não é apenas conselheiro, é também corregedor do TCE!