TRF4 à beira de um ataque de nervos. Por Edward Magro

Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre. Foto: Reprodução

Por Edward Magro

Qual será o real motivo capaz de juntar duas dezenas de juízes, na sede do TRF4, numa sala fria, no horário da novela das 21h?

O que seria tão importante a ponto de importunar o descanso de juízes acostumados a 3 meses de férias por ano?

O motivo seria a urgente deliberação de recurso extraordinário para salvar pessoas em risco de vida, suplicando por ajuda estatal?

Socorrer com decisão judicial a uma mãe, em desespero, acampada às portas do TRF4 em busca da soltura de um filho preso injustamente?

Atender um pai buscando autorização para receber um caríssimo medicamento que salvará a vida de seu filho?

Ou cuidar de qualquer outro evento de extrema urgência em prazo de expiração de direito humano?

Não!

Pelo menos é o que está dito nas muitas matérias que circularam na mídia ontem e hoje. Consta que o motivo pra tanto desassossego e urgência é que um advogado, filho de um juiz, se sentiu ameaçado por um “o senhor tem certeza que não tem aprontado nada?” dito ao final de uma ligação telefônica, de um suposto funcionário público, usando um telefone sem identificação, no inviolável horário de almoço. Tudo devidamente filmado desde o início da conversa, como é usual, como todas as pessoas fazem no dia a dia.

Eduardo Appio. Foto: Reprodução

Na urgência de evitar o pior, o colegiado de juízes, sem autoridade e prerrogativa pra tal, achou melhor cassar o direito constitucional de inamovibilidade de um juiz, a quem foi atribuída a ameaçadora ligação.

O juiz foi cassado porque decidiu ouvir o depoimento do advogado Tacla Duran que alega ter pago propina pra membros da lava jato?
Não!

O juiz foi cassado porque recebeu as gravações de escuta ilegal colocada na cela de um delator da lava jato e instaurou inquérito pra investigar a patranha?

Também não!

Em que pese estas 2 decisões do juiz da 13a. vara de Curitiba poderem gerar problemas futuros a membros da lavajato e para juízes de instâncias superiores, incluindo juízes do TRF4, por óbvio o colegiado não decidiu movê-lo por isso.

Não tem nenhuma relação a cassação do juiz com riscos iminentes pra Moro, Dallagnol, Gebran, Paulsen, Laus, Hardt, Fischer … Os juízes do TRF4 são sérios, honestos e republicanos. Jamais moveriam uma letra contra o ordenamento jurídico.

É claro que a decisão foi tomada em defesa do advogado, filho do juiz. Como o colegiado tem certeza de que “ele não deve ter aprontado nada”, o advogado filho de juiz não pode ser ameaçado com um “o senhor tem certeza que não tem aprontado nada?”

Em casos extremos, por via das dúvidas, é melhor antecipar uma tragédia e proteger os desprotegidos e evitar males maiores; se é que me faço ser entendido.