Prefeituras burlam lei e envolvem ONGs para contratar cantores sem licitação

Gusttavo Lima é um dos cantores beneficiados com a nova estratégia de prefeituras. Foto: Reprodução

As prefeituras pelo país estão burlando a legislação atual para conseguir contratar cantores por valores milionários e sem licitação. A estratégia dos órgãos públicos é envolver ONGs (Organização não Governamentais) das cidades de forma que o Tribunal de Contas não possa fazer nenhuma verificação mais profunda sobre as contratações.

O DCM apurou que diversas prefeituras pelo país – principalmente no interior de São Paulo – já usam a estratégia. No sudeste e no centro-oeste do Brasil é tradição que o aniversário das cidades seja comemorado com as tradicionais Festa do Peão, algumas são quase centenárias e é aí que se usa essa artimanha.

Por causa da lei de licitação há o risco de se contratar um cantor por valor exorbitante e haver um apontamento do Tribunal de Contas durante averiguação anual das contas públicas. Isso tem, inclusive, colocado em risco os contratos assinados por quem agencia a carreira de Gusttavo Lima, já que ele cobrou valores diferentes, o que é considerado ilegal em órgãos públicos.

Prefeitos então acharam uma solução. Eles abrem uma chamada pública para todas as ONGs da cidade e a vencedora fica como responsável por organizar a Festa do Peão. A administração pública faz um repasse de valor geral para que a festividade seja feita e quem cuida de todas as contratações é a entidade vencedora. Com isso, não há vínculo entre prefeitura e artistas e isso impede o Tribunal de Contas de fazer um apontamento direto.

O que as ONGs ganham com isso?

Mas por que as ONGs aceitariam algo assim? Elas ficam com a organização do evento e, em geral, não podem usar o dinheiro repassado para suas obras. Mas é aí que a situação se complica. As entidades ganham espaço na Praça de Alimentação para vender seus produtos, o que normalmente dá um lucro até maior do que elas costumam receber de órgãos federais por ano.

Mas isso não é tudo. Em geral, as entidades não tem nenhuma expertise para fazer esse tipo de evento e terceirizam para empresários da área. Eles cobram valores exorbitantes na praça de alimentação – levam comerciantes de outras cidades – e garantem lucro recorde. Depois, fazem um repasse simbólico para essas ONGs, que ganham um valor considerável.

Já participaram de eventos assim entidades como a APAE, Sindicato Rural e até Associações de Bairro.

Prefeitos são reféns de empresários

Além de burlar a lei para fechar contratos com artistas, as prefeituras fazem isso para elas não terceirizarem as festas para empresários, o que exigiria licitação e parceiros poderiam não vencer. Os empresários do segmento de Festa do Peão em 95% das vezes também são agentes de diversos cantores sertanejos. Com isso, eles traçam uma estratégia de doação para que uma entidade o represente na Chamada Pública e, após a vitória, ele toca toda a festa.

Empresários chegam a definir qual a bebida alcoólica poderá ser vendida na Praça de Alimentação e o preço cobrado pelo item. Os comerciantes só podem comprar a bebida do próprio organizador do evento, que acaba tendo lucro recorde, afinal ele ainda vende o espaço na Praça de Alimentação.

Assim, a lei de licitação é enganada e o Tribunal de Contas não consegue impedir que as prefeituras fechem esses contratos milionários, pagando verdadeiras fortunas para cantores sertanejos.