ONU conclui que ataques de Israel à saúde reprodutiva de Gaza configuram “atos genocidas”

Homem carrega criança morta entre escombros de bombardeio israelense em Gaza. Foto: Motaz Azaiza/UNRWA

Uma investigação das Nações Unidas concluiu que Israel cometeu “atos genocidas” na Faixa de Gaza ao destruir sistematicamente instalações de saúde sexual e reprodutiva. O relatório da Comissão de Investigação da ONU afirma que o país “atacou e destruiu de maneira intencional” o principal centro de fertilidade do território palestino e bloqueou a entrada de medicamentos essenciais para gravidez, parto e cuidados neonatais.

A comissão, presidida por Navi Pillay, ex-comissária da ONU para os Direitos Humanos, acusa Israel de promover a “destruição parcial da capacidade reprodutiva dos palestinos em Gaza como grupo através da destruição sistemática do sistema de saúde sexual e reprodutiva”.

Segundo os investigadores, essas ações se enquadram em duas das cinco categorias definidas pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio: a “submissão intencional do grupo a condições de existência que acarretem sua destruição física, total ou parcial” e a imposição de “medidas destinadas a impedir nascimentos no grupo”.

O relatório destaca a destruição de 4 mil embriões armazenados na principal clínica de fertilização in vitro de Gaza, bombardeada em dezembro de 2023.

A comissão afirma que não encontrou evidências confiáveis de uso militar da clínica e concluiu que o ataque foi intencional, caracterizando-o como “uma medida direcionada a impedir os nascimentos de palestinos em Gaza, o que é um ato genocida”.

Cidades na Faixa de Gaza ficaram completamente destruídas. Foto: Omar Al-Qattaa/AFP

A investigação também aborda o uso sistemático de violência sexual, reprodutiva e de gênero pelo exército israelense desde o início da guerra em Gaza, desencadeada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023.

A comissão organizou audiências públicas em Genebra para ouvir vítimas e testemunhas, concluindo que Israel estabeleceu mulheres e meninas civis como alvos diretos, atos que constituem crimes de guerra e contra a humanidade.

O relatório aponta que mulheres e meninas morreram devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto, agravadas pelas condições impostas pelas autoridades israelenses.

Esses atos são classificados como “um crime contra a humanidade de extermínio”. Além disso, a comissão denuncia práticas como forçar mulheres a se despirem em público, assédio sexual e ameaças de estupro, que fazem parte “dos procedimentos operacionais habituais” das forças israelenses em relação às palestinas.

Em resposta, Israel rejeitou veementemente as conclusões do relatório, acusando a comissão de trabalhar “com uma agenda política tendenciosa e pré-determinada (…) em uma tentativa sem vergonha de incriminar as Forças de Defesa de Israel”. O país negou as alegações de ataques intencionais a instalações civis e afirma que suas operações militares visam exclusivamente alvos do Hamas.

A comissão foi criada em maio de 2021 para investigar violações do direito internacional em Israel e nos Territórios Palestinos.

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