Tribunal gasta R$ 1,5 milhão em sala VIP exclusiva para ministros em aeroporto

Fachada do TST (Tribunal Superior do Trabalho) em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) investirá mais de R$ 1,5 milhão na construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no Aeroporto de Brasília. O espaço, previsto para funcionar até 2027, terá serviços como recepção individualizada, carro privativo até a aeronave e estrutura reservada para embarque e desembarque.

O tribunal alega que a medida visa garantir segurança e evitar “aproximações inconvenientes” e o ambiente contará com 44 metros quadrados, piso de granito, copa e banheiros exclusivos. A obra, orçada em R$ 85 mil, deve ser concluída ainda em agosto.

A sala está sendo instalada ao lado dos espaços VIP convencionais do aeroporto, mas o uso será restrito aos ministros do TST. O aluguel mensal é de R$ 30 mil, com uma taxa adicional de R$ 2,6 mil para custeio de despesas gerais do terminal.

O TST contratou, sem licitação, a mesma empresa responsável por três outras salas VIP do aeroporto. A justificativa para a dispensa foi o valor estar dentro dos limites legais. O contrato também impede que a companhia compartilhe detalhes da obra com terceiros.

Além do espaço reservado, os ministros terão acesso a regalias pagas com recursos públicos, como acompanhamento individual de funcionários do aeroporto, a R$ 284 por atendimento. O benefício também será válido para voos pessoais, sem relação com atividades do tribunal.

Outro privilégio incluído no contrato é o uso de um carro privativo para que os ministros não precisem utilizar os ônibus comuns do terminal. O veículo poderá levá-los diretamente até o avião, sem passar por filas ou áreas públicas, ao custo de R$ 144 por deslocamento.

Sala VIP do Aeroporto de Brasília. Foto: Divulgação

O TST afirmou que o projeto segue o mesmo modelo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também mantêm salas VIP com a justificativa de garantir a segurança dos magistrados. A iniciativa da Corte começou em 2017, após o aumento da exposição pública dos ministros durante a Operação Lava Jato.

Apesar de alegar necessidade de proteção, o TST não informou os custos com alimentação, móveis ou pessoal para atendimento na nova estrutura. Declarou apenas que pretende utilizar mobiliário do próprio tribunal e funcionários de contratos já existentes. A Inframérica, concessionária do aeroporto, se recusou a comentar os contratos envolvidos.

A nova sala VIP se soma a outros privilégios dos ministros do TST, que frequentemente recebem valores acima do teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46,4 mil. Em dezembro de 2024, a média líquida recebida por ministro foi de R$ 357 mil, com alguns chegando a embolsar R$ 419 mil em um único mês, conforme dados do CNJ.