Milhões em depósitos judiciais são desviados do TST e corte suspende pagamentos

Fachada do edifício-sede do TST. Foto: Reprodução

Após a fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região suspendeu sistemas de pagamento em todo o País. Os desvios no TRT-1 no Rio de Janeiro chegam a R$ 4 milhões. Com informações do Estadão.

O golpe na Justiça do Trabalho foi identificado na última quinta-feira (10), como apontado em um ofício circular da desembargadora Edith Tourinho, presidente da Corte fluminense, ao qual o Estadão teve acesso. Após questionamentos da reportagem no sábado (12), o Tribunal Superior do Trabalho anunciou, em nota oficial, o bloqueio nacional preventivo dos sistemas de pagamento.

A corte superior abriu um procedimento para apurar o incidente e as consequências, além de acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Também foram notificados o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Agência Nacional de Proteção de Dados.

Conforme o ofício de Tourinho, enviado a juízes, a fraude ocorreu na 80.ª Vara do Trabalho. A expedição de oito alvarás fraudulentos de transferência de valores foi feita por meio de um certificado digital com as credenciais do juiz titular.

Em seguida, o TRT-1 tirou do ar o sistema de expedição de alvarás do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no Estado de forma preventiva, o que foi posteriormente estendido a todo o País pelo TST.