Pastoral Carcerária cobra medidas do governo para conter coronavírus nas prisões. Por Nara Lacerda

População carcerária do Brasil chega a cerca de 770 mil pessoas – Luiz Silveira/Agência CNJ

Publicado originalmente pelo Brasil de Fato:

Por Nara Lacerda

A Pastoral Carcerária divulgou carta aberta à população com duras críticas às ações do governo no combate ao coronavírus nas prisões brasileiras. De acordo com o documento, que veio a público nesta sexta-feira (13), as condições degradantes do cárcere colocam detentos e detentas em situação de mais fragilidade.

A Pastoral destaca que a incidência de tuberculose, por exemplo, é 30 vezes maior nas prisões do que na sociedade em geral. Segundo dados do Ministério da Justiça, 62% das mortes de presos e presas são provocadas por doenças como HIV, sífilis e tuberculose.

“Se o vírus se espalhar pelas prisões brasileiras, as consequências serão desastrosas. 80% dos casos de coronavírus têm sintomas leves, como uma gripe; no entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes no cárcere”, diz a nota.

Na avaliação da Pastoral Carcerária, ações como suspensão de visitas, limpeza mais frequente das celas, fornecimento de produtos de higiene aos presos e distribuição de cartilhas informativas têm pouca eficácia e servem mais como resposta ao pânico social do que à disseminação do vírus.

“De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, se os presos não tem materiais de higiene, tem pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água na unidade, alimentação precária, além das torturas físicas e psicológicas – condições constantes nas unidades prisionais de todo o país. O combate efetivo à contaminação do vírus – e a todas as outras doenças que acometem os presos – é o combate às estruturas torturantes do cárcere.”

Medidas

O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) determinou que servidores públicos, advogados, defensores públicos e familiares de presos passem por uma triagem antes de entrar no sistema prisional. De acordo com Depen não há casos suspeitos ou confirmados de coronavírus nos presídios do país, que abriga hoje cerca de 770 mil presos.

O governo de São Paulo impediu a entrada de todas as pessoas que apresentarem sintomas de gripe ou tiverem suspeita de contaminação pelo coronavírus nas prisões do estado. No Rio de Janeiro, foi suspensa a saída de presos em regimes que permitem a liberação para trabalho, estudos ou visitas familiares. As visitas também estão proibidas. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais suspendeu as visitas íntimas aos presídios do estado. No Distrito Federal o governo proibiu qualquer tipo de visitação.

Um dos países que mais registra casos e mortes pelo coronavírus, o Irã liberou mais de 120 mil detentos com penas menores do que cinco anos. O desencarceramento é uma das recomendações da Pastoral Carcerária, mas até agora não há nenhum indício de que os governos venham a tomar essa medida.

A entidade pede também que as determinações da Lei de Execução Penal sejam cumpridas, garantindo dignidade aos presos e que sejam adotadas ações clínico-epidemiológicas preventivas nos presídios.