Governos tucanos de SP não investiram toda verba contra desastres naturais

Bombeiros buscam vítimas em desastre na Vila Sahy, em São Sebastião. (Foto: Fábio Tito/g1)

Um levantamento recente revelou que os governadores responsáveis por administrar o estado de São Paulo entre 2011 e 2022 deixaram de investir 100% do valor previsto no orçamento público para prevenção de desastres naturais no estado.

Os recursos eram previstos para obras e ações visando evitar tragédias como a ocorrida no Litoral Norte de São Paulo, no último fim de semana. A região sofreu com fortes chuvas que iniciaram-se no último sábado (18) e se estenderam até domingo (19), ocasionando enchentes, deslizamentos, enchurradas, quedas de barreira e destruição de vias de acesso à cidade. A falta de estrutura da cidade e a grande quantidade de pessoas morando em zonas de risco agravou ainda mais o cenário. Até o último balanço, 48 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas.

O período de negligência administrativa teve início nas gestões de Geraldo Alckmin (PSDB, hoje no PSB), Márcio França (PSB), João Doria (PSDB) e Rodrigo Garcia (PSDB).

A constatação foi feita a partir dos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento que exibe as informações da execução orçamentária, tanto receita (arrecadação) quanto despesa (gasto), de 2010 para cá.

O relatório analisou principalmente os números da rubrica (item orçamentário) da denominada Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes, que inclui também a prevenção a desastres naturais.

Ao longo de 13 anos completos, apenas em um deles (2010, ano eleitoral) o valor investido nesta área superou o total aprovado pelo Legislativo: foram gastos R$ 282,5 milhões de uma verba prevista inicialmente de R$ 200,6 milhões. Os valores para consulta são totais mas não atualizados pela inflação do período.

Questionado acerca do caso, ainda em 2021 em levantamento similar,  Marçio França teria dito em nota que “ficou no cargo por oito meses, com as restrições legais de gastos de ano eleitoral, e com planejamento feito pelos governos anteriores. Estas obras de drenagem precisam sempre ser licitadas e aprovadas com muita antecedência. Por isso, França quer ser governador por quatro anos, para desatar nós que o Doria, com todo seu marketing, não conseguiu desatar.”

A assessoria do ex-governador Geraldo Alckmin informou que, durante os anos de 2015 e 2016, a verba destinada a essa área foi utilizada para atenuar os impactos da crise hídrica que castigou a região metropolitana de São Paulo.

Rodrigo Garcia e João Dória ainda não se pronunciaram à respeito do caso.