EUA endurecem regras para concessão de visto; veja o que muda

Passaporte brasileiro junto de pedido de visto americano. Foto: Clayton de Souza/Estadão Conteúdo

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que, a partir de 2 de setembro, candidatos a vistos de não imigrante, como o de turismo (B1/B2), com menos de 14 anos e mais de 79 também precisarão passar por entrevista presencial. Até então, essas faixas etárias estavam isentas e bastava o envio de formulários e documentos.

A medida integra a série de restrições impostas pelo governo Trump para reforçar o controle migratório. Algumas categorias permanecem dispensadas da entrevista. Entre elas estão funcionários de governos estrangeiros e de organizações internacionais, membros da Otan, titulares de vistos diplomáticos e casos de renovação de vistos de turismo ou negócios emitidos há menos de 12 meses.

Para turistas, a dispensa ainda pode ocorrer se o pedido for feito no país de origem, não houver histórico de negativa anterior e o candidato não apresentar nenhuma aparente irregularidade.

Na prática, os oficiais consulares terão maior poder de decisão. Mesmo quando o candidato preencher os requisitos para dispensa, o agente poderá convocá-lo para entrevista caso considere necessário. Isso amplia a subjetividade no processo, tornando-o mais rigoroso e imprevisível para estrangeiros, inclusive brasileiros.

Consulado dos Estados Unidos. Foto: Reprodução

Além das entrevistas, o governo também estabeleceu novos critérios para negar vistos. O USCIS (Serviço de Imigração e Cidadania dos EUA) incluiu no manual oficial a possibilidade de recusa a candidatos identificados como promotores de “ideologias antiamericanas”. A medida se aplica especialmente a casos em que não há outra regra clara que determine aprovação ou recusa.

Opiniões classificadas como “antissemitas” e posições políticas consideradas alinhadas a grupos hostis aos EUA também podem levar à negação do visto. Em abril, por exemplo, estudantes que protestaram em universidades americanas a favor de um Estado Palestino tiveram vistos revogados sob esse argumento.

O monitoramento das redes sociais também passou a integrar oficialmente o processo de análise. O USCIS afirmou que atividades antiamericanas online terão “peso esmagadoramente negativo” na decisão. A regra já está valendo para pedidos em andamento e novas solicitações desde 19 de agosto.

As mudanças se amparam na Lei de Imigração e Nacionalidade de 1952, que já restringia a entrada e naturalização de pessoas associadas ao comunismo ou consideradas hostis aos interesses americanos. O endurecimento atual amplia esse conceito, reforçando a política de maior controle sobre quem pode entrar no país.