STF ou TV: como os réus acompanharão o julgamento da trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ministro Walter Braga Netto. Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

Às vésperas do início do julgamento da trama golpista, a maioria dos réus, integrantes do chamado “núcleo central”, indicou que não comparecerá presencialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar as sessões, que vão decidir se serão condenados ou absolvidos. Não há exigência legal para a presença dos acusados, que poderão ser representados por seus advogados.

A tendência é que assistam ao julgamento à distância, pela televisão, conforme a orientação de suas defesas. A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda é incerta. Ele cumpre prisão domiciliar devido ao descumprimento de restrições impostas pelo STF, como a proibição de usar redes sociais.

Para comparecer ao Supremo, Bolsonaro precisaria solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes. Embora tenha sido recomendado que o ex-presidente não comparecesse presencialmente, algumas pessoas próximas defendem que sua ida ao tribunal seria um sinal de força.

Durante o processo de recebimento da denúncia, Bolsonaro indicou que não compareceria às sessões, mas chegou a assistir uma delas. Ele também esteve presente na Primeira Turma em junho, quando foi interrogado pelo ministro Moraes sobre as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ex-presidente Jair Bolsonaro na casa em que cumpre prisão domiciliar, em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O general Braga Netto, preso no Rio de Janeiro por tentar interferir nas investigações, deve assistir ao julgamento de forma remota, pela televisão.

Outros réus, como o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, também devem assistir às sessões à distância, seguindo a recomendação de seus advogados para evitar exposição pública.

No entanto, há expectativa de que o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, possa comparecer pessoalmente a algumas sessões do julgamento. Ainda não há informações sobre a decisão do deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sobre sua presença no STF.

O julgamento, que começa nesta terça (2) e se estende até o dia 12 de setembro, foi organizado pela Primeira Turma do STF, com cinco dias e oito sessões reservadas. A PGR a acusa os réus de liderarem uma organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas em 2022. Todos os réus negam envolvimento no esquema golpista e pedem a rejeição das acusações por falta de provas.