Compra do Twitter leva Musk a responder por fraude na Justiça dos EUA

Elon Musk é dono do X, antigo Twitter. Foto: reprodução

Elon Musk foi considerado responsável nesta sexta-feira (20) por um júri federal dos Estados Unidos em uma ação movida por ex-acionistas do Twitter, atual X, sobre a compra da plataforma por US$ 44 bilhões em 2022. O processo tratava de acusações de fraude ligadas a declarações públicas do bilionário sobre a presença de bots e contas falsas na rede social durante o período em que tentava renegociar ou abandonar o acordo.

A decisão foi tomada após um julgamento civil iniciado em 2 de março, com deliberação do júri a partir da última terça-feira (17). Com informações da Reuters.

Os autores da ação afirmaram que Musk tentou pressionar a queda do valor das ações do Twitter ao publicar mensagens que colocavam em dúvida os dados da empresa sobre contas falsas. Entre as declarações contestadas estavam a de que a compra estaria “temporariamente suspensa” até a confirmação de que bots representavam menos de 5% dos usuários e a de que esse percentual poderia ser “muito” superior a 20%.

Os jurados concluíram que duas dessas falas foram enganosas e responsabilizaram Musk por elas, embora não tenham reconhecido prova de um esquema fraudulento mais amplo.

Durante o julgamento, a defesa dos ex-acionistas sustentou que as manifestações públicas de Musk interferiram no preço dos papéis da companhia em um momento decisivo da negociação.

O grupo que entrou com a ação reúne investidores que disseram ter vendido ações do Twitter entre 13 de maio e 4 de outubro de 2022 por valores artificialmente deprimidos. Segundo Francis Bottini, advogado dos autores, os danos ainda serão calculados, mas podem chegar a cerca de US$ 2,5 bilhões.

A equipe de defesa de Musk argumentou no tribunal que a preocupação do empresário com a quantidade de bots era legítima e que comentar o tema não significava fraude nem intenção deliberada de enganar o mercado. Após o veredito, os advogados do escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan classificaram a decisão como “um obstáculo no caminho” e informaram que pretendem recorrer, afirmando esperar uma absolvição em instâncias superiores.

Logo do X – Reprodução

O caso se soma a outras disputas judiciais travadas por Musk nos últimos anos com acionistas e órgãos reguladores dos Estados Unidos. Em 2023, ele venceu um julgamento sobre a declaração de 2018 em que afirmou ter “financiamento garantido” para fechar o capital da Tesla.

Também saiu vitorioso em litígio em Delaware sobre seu pacote de remuneração na montadora. Paralelamente, Musk negocia um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA em outro processo civil, relacionado à demora na divulgação de suas compras iniciais de ações do Twitter em 2022.

Na ação da SEC, a agência sustenta que Musk demorou além do prazo legal para informar ao mercado que havia ultrapassado 5% de participação no Twitter, o que teria permitido a compra de mais de US$ 500 milhões em ações antes da reação dos investidores.

Segundo a Reuters, as negociações para um possível acordo seguem em andamento, com pedido conjunto para adiar etapas do processo até 1º de abril de 2026. A nova derrota no caso dos ex-acionistas amplia a pressão judicial sobre o empresário em torno das operações que antecederam a aquisição da plataforma, depois rebatizada como X.