Milei imita Bolsonaro e parte para o enfrentamento à Suprema Corte da Argentina

Javier Milei. Foto: Divulgação

O presidente argentino Javier Milei, de extrema-direita, tem adotado medidas autoritárias que ecoam as táticas de seu homólogo brasileiro Jair Bolsonaro. Desde sua posse, há pouco mais de um ano, Milei tem centralizado o poder em suas mãos, controlando serviços de inteligência, modificando a agência de arrecadação de impostos e protegendo as Forças Armadas de cortes no orçamento, enquanto ataca uma oposição já fragilizada.

Seu foco mais recente, no entanto, é ajudar a enfraquecer o Poder Judiciário, em uma estratégia que lembra as ações de Bolsonaro contra as instituições no Brasil. De acordo com o jornal ‘El País’, Milei prepara uma ofensiva contra a Suprema Corte argentina, que corre o risco de funcionar com apenas três membros após a aposentadoria de Juan Carlos Maqueda em 29 de dezembro.

A vaga deixada por Elena Highton de Nolasco, que se aposentou em 2021, permanece em aberto, e Milei tem tentado, sem sucesso, emplacar seus dois candidatos para a Corte, Ariel Lijo e Manuel García Mansilla. O governo agora ameaça nomeá-los por decreto, o que gerou resistência por parte da Suprema Corte.

Lijo, juiz federal em exercício, enfrenta dezenas de acusações de má conduta, mas promete decisões alinhadas ao governo. Ele conta com o apoio de Ricardo Lorenzetti, presidente da Suprema Corte, que se encontra em conflito com outros juízes, como Horacio Rosatti e Carlos Rosenkrantz. Já García Mansilla, um acadêmico conservador, está sendo rejeitado pela maioria no Senado, mas tem o apoio do governo na sua luta contra o progressismo.

Ariel Lijo. Foto: Divulgação

A Casa Rosada, presidida por Milei, sugere que o decreto será uma medida necessária para evitar a paralisia do tribunal, já que a Suprema Corte, com apenas três juízes, teria dificuldades em tomar decisões. Guillermo Francos, chefe de Gabinete, afirmou que a situação atual é ineficiente e que a nomeação por decreto seria inevitável.

A Suprema Corte, por sua vez, aprovou uma medida emergencial para contornar a falta de quorum, com a possibilidade de recorrer a juízes auxiliares para garantir decisões.

Ricardo Lorenzetti, o juiz mais crítico de Milei dentro da Corte, acusou seus colegas de tentar manipular a escolha dos novos juízes e atacou a ambição que, segundo ele, está corrompendo o tribunal. Em um discurso recente, Maqueda também criticou as ações de Milei, destacando que a democracia não deve depender de líderes que busquem concentrar poder e enfraquecer as instituições.

As táticas de Milei em relação ao Judiciário são apenas a mais recente faceta de sua abordagem autoritária, que tem sido comparada às ações de Bolsonaro no Brasil. Assim como o ex-presidente brasileiro, Milei busca enfraquecer as instituições que poderiam agir como contrapesos ao seu governo, colocando em risco a democracia e o equilíbrio entre os poderes no país.

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