Sakamoto: Mundo fracassa com 138 milhões de crianças no trabalho infantil, alerta ONU

Criança encontrada trabalhando em casa de farinha, atividade proibida para menores, em julho de 2019 – Foto: MPT

Por Leonardo Sakamoto, no UOL

Um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta quarta (11), aponta que 138 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil, em 2024, sendo 54 milhões delas em ocupações consideradas perigosas. Em 2015, o mundo havia se comprometido a erradicar o trabalho infantil até este ano.

Celebra-se, hoje, o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Desde o ano 2000, o trabalho infantil no mundo caiu quase pela metade, de 246 milhões para 138 milhões. E entre 2020 e 2024, o número de crianças nessa situação diminuiu em mais de 22 milhões, e aquelas em trabalhos perigosos caíram em 25 milhões. Mas o relatório “Trabalho infantil – Estimativas globais para 2024, tendências e o caminho a seguir” aponta que, embora tenham ocorrido avanços, o progresso para eliminar o trabalho infantil ainda é lento e desigual.

Com isso, o mundo não cumpriu a meta 8.7 estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que previa a erradicação do trabalho infantil até este ano. Segundo o relatório, para alcançar esse objetivo até 2030, seria necessário acelerar os esforços em 11 vezes em relação ao progresso atual.

A África Subsaariana concentra o maior número de casos, com 87 milhões de crianças em trabalho infantil, o que representa quase dois terços do total global. A região também tem a maior prevalência, atingindo 21,5% das crianças. Em contraste, na Ásia e no Pacífico, o número passou de 49 milhões para 28 milhões desde 2020, ou seja, de 5,6% para 3,1%. Já na nossa América Latina e no Caribe, houve uma redução de 6% para 5,5% no mesmo período, passando de 8,2 para 7,3 milhões.

O setor agrícola é o que mais emprega mão de obra infantil, respondendo por 61% dos casos, seguido pelo de serviços (27%), como trabalho doméstico e venda de produtos, e pela indústria (13%), incluindo mineração e manufatura.

Crianças pequenas, entre 5 e 11 anos, são as mais afetadas, representando 57% do total. Conforme crescem, a distribuição por gênero se torna mais desigual: os meninos são maioria, especialmente em trabalhos industriais, enquanto as meninas estão mais presentes no setor de serviços, incluindo tarefas domésticas. Quando se consideram as horas dedicadas a afazeres domésticos não remunerados, a diferença entre os sexos se reduz, revelando que as meninas assumem uma carga desproporcional dessas atividades.

O relatório também chama a atenção para as consequências do trabalho infantil na educação. Globalmente, um terço dos que têm entre cinco e 14 anos e trabalham estão fora da sala de aula, comparado a apenas 8% daqueles que não trabalham.

Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, a evasão escolar chega a 59% para os que trabalham, contra 14% dos demais.

O documento enfatiza a necessidade de políticas integradas para acelerar a eliminação do trabalho infantil. Entre as medidas recomendadas estão a garantia de educação gratuita e de qualidade, a ampliação da proteção social, o fortalecimento das leis trabalhistas e a promoção de oportunidades dignas para os adultos, reduzindo a dependência econômica do trabalho infantil.

O relatório também alerta para os desafios emergentes, como as mudanças climáticas, que podem agravar a pobreza e aumentar a vulnerabilidade das famílias, pressionando-as a recorrer ao trabalho infantil. Programas de adaptação climática devem incluir salvaguardas para evitar esse efeito indireto.

O Brasil contava com 1,607 milhão em situação de trabalho infantil em 2023, um recuo frente aos 1,881 milhão de 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua do IBGE.

Agente do IBGE – Foto: Reprodução

No Brasil, governo Lula diz que retirou 6,3 mil do trabalho infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, divulgou nesta segunda (9) que retirou 6.372 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em todo o país, com foco prioritário nos casos enquadrados nas piores formas de exploração, entre 2023 e abril deste ano.

Em 2023, foram 2.564 crianças e adolescentes afastados do trabalho infantil. Em 2024, o número subiu para 2.741. E, nos quatro primeiros meses de 2025, a 1.067. Do total registrado, 86% dos casos envolviam as piores formas de trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Meninos representaram 74% dos casos, enquanto as meninas corresponderam a 26%. Na faixa etária de até 13 anos, quando qualquer forma de trabalho é proibida, foram 791 pessoas. Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, 1.451 casos. O maior número de afastamentos ocorreu na faixa etária de 16 e 17 anos, com 4.130, a maioria envolvida em atividades classificadas como das piores formas de trabalho infantil ou consideradas prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico, moral e social.

De acordo com o Ministério do Trabalho, as principais atividades econômicas em que o trabalho infantil foi constatado nesse período incluem o comércio varejista, o setor de alimentação, oficinas de manutenção e reparação de veículos automotores, além da agricultura e pecuária.

No meio rural, o uso de máquinas agrícolas e tratores pode causar mutilações, esmagamentos e fraturas, enquanto a pulverização de agrotóxicos causa intoxicações, câncer e doenças respiratórias. A exploração sexual comercial e o trabalho doméstico submetem crianças e adolescentes a abusos físicos e psicológicos, isolamento e traumas profundos, configurando violações extremas de seus direitos fundamentais.

Para denúncias de casos de trabalho infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza o Sistema Ipê Trabalho Infantil, que pode ser acessado aqui.