Em meio a ataques ao meio ambiente, defensores da floresta enfrentam criminalização

É simbólica a escolha do Brasil como sede, afirma uma das organizadoras do evento, a extrativista Claudelice Santos / Foto: Catarina Barbosa

PUBLICADO NO BRASIL DE FATO

POR CATARINA BARBOSA

Durante a Terceira Conferência Internacional de Defensores da Floresta, realizada nesta sexta-feira (18) na Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, cerca de 150 defensores de direitos humanos e do meio ambiente de todo o mundo dialogaram sobre suas experiências e sobre formas coletivas de defesa frente aos “ataques constantes” que vêm sofrendo.

Uma das organizadoras do evento, Claudelice Santos, que teve o irmão assassinado, em Nova Ipixuna do Pará – município vizinho a Marabá, na região sudeste do estado –,  afirma que há um processo acelerado de criminalização dos movimentos sociais e de qualquer um  que os apoia.

A militante defendia ao lado do irmão o território do Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira. José Cláudio Ribeiro da Silva e sua companheira, Maria do Espírito Santo da Silva, foram mortos em maio de 2011. Em 2013, os executores do crime foram condenados, e os fazendeiros, que teriam ordenado o assassinato, absolvidos.

Atualmente Claudelice continua a luta que travava ao lado de José Cláudio, contra a exploração predatória de seu território e pelos direitos das populações extrativistas. Para ela, a escolha do Brasil, mais precisamente do Pará, como sede da terceira edição do evento ocorre num momento fundamental.

“Esse ano está sendo aqui em Marabá e a gente está refletindo mais profundamente sobre os processos de luta do nosso continente, mas tem a participação de outros defensores de outros continentes do mundo. A partir das trocas de experiências a gente pensa na defesa dos nossos defensores. Tanto nos processos de criminalização, de desqualificação, dos assassinatos”, explica.

O evento focou em três eixos: segurança digital; segurança coletiva; individual e jurídica. Santos relata que há diversos casos de defensores processados judicialmente com provas forjadas. Um deles é o do professor universitário Evandro Medeiros que está sendo  processado pela mineradora Vale por ter participado de um protesto contra o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais.

O julgamento de Medeiros está marcado para a próxima terça-feira (22). “Tem um recrudescimento, um avanço muito forte da criminalização dos movimentos sociais, das organizações que apoiam esses movimentos, os defensores e sobretudo contra os defensores. Sob os aspectos da tortura, sob o aspectos da criminalização, a desqualificação pelos meios de comunicação e também nos processos legais. Muitos dos nossos defensores estão sendo denunciados judicialmente com denúncias absurdas, descabidas, muitas delas montadas”, assinala.

A deputada indígena Joenia Wapichana (Rede) afirma que o Brasil está vivendo um desmonte das políticas públicas, que foi anunciando pelo atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL), durante a sua campanha.

Bolsonaro já tentou colocar em prática suas promessas enquanto candidato. Um exemplo é a Medida Provisória 870, que retirava a demarcação de terras indígenas da responsabilidade Fundação Nacional do Índio (Funai).

“É preocupante porque o Brasil, que se diz um país democrático de direito, está beirando o autoritarismo – e esse não é o Brasil que nós queremos. Esse é o Brasil que a gente precisa defender e não deixar que os direitos sejam desprezados, ignorados e que a nossa constituição seja rasgada”, argumenta a deputada.