Juízes e desembargadores desafiam STF e derrubam comprovante de vacina em universidades

Comprovante de vacina
Foto: Reprodução

Em Fevereiro deste ano, o STF deu autonomia para as Universidades Públicas do Brasil a respeito da exigência do passaporte da vacina. Cinquenta e três das sessenta e nove instituições de ensino superior federal exigiram o passaporte. No entanto, juízes e desembargadores têm derrubado o pedido do passaporte pelas UFs.

Medidas assim foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.

Segundo o infectologista André Giglio, “o passaporte vacinal é ainda mais importante neste momento em que as medidas de proteção, como máscara e distanciamento, estão sendo afrouxadas”, disse. “Se todo mundo está vacinado numa sala, ainda que as outras medidas estejam relaxadas, você tem mais segurança naquele ambiente porque o vírus encontrará mais barreiras para conseguir circular.”

Afrouxamento da exigência de vacina em Universidades Federais

Um exemplo foi na Universidade Federal de Uberlândia, em que o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, voltou atrás da decisão que havia tomado, depois de 10 dias sobre a exigência do documento, e relaxou a obrigatoriedade da exigência da comprovação na instituição.

De acordo com o magistrado, ele decidiu reconsiderar sua posição por nenhum outro local público ter as mesmas exigências e também porque os demais cuidados sanitários foram relaxados na cidade.

Já na última sexta-feira (15), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, assinada pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região, uma limiar suspendeu a exigência do comprovante vacinal contra a Covid.

O mesmo aconteceu na Universidade Federal de Minas Gerais, no final de março, em que a Justiça Federal determinou que a Universidade deveria suspender a exigência da apresentação do passaporte da vacina para o retorno das aulas presenciais. De acordo com o juiz que analisou o pedido, a exigência do comprovante vacinal na universidade fere a hierarquia das normas e causa ilegalidade na resolução expedida pela instituição de ensino.

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