Brasil vira referência na proteção da democracia, aponta estudo

Urna eletrônica. Foto: Divulgação

O Brasil obstruiu o avanço da autocratização, destacando-se como um modelo na defesa da democracia e do Estado de Direito.

É o que apontam estudos de renome, como os produzidos anualmente pela V-Dem, instituição ligada à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, reconhecida internacionalmente por sua análise abrangente sobre a saúde democrática global. É o que aponta Jamil Chade no uol.

O Brasil emergiu como um caso raro de interrupção eficaz da autocratização, antes mesmo de seu desfecho. Embora mantenha a classificação de democracia eleitoral, o país avançou no ranking da V-Dem, consolidando-se como um ponto positivo na batalha pela democracia.

A presidência de Jair Bolsonaro foi marcada por desafios à democracia, incluindo ataques à mídia e restrições à liberdade acadêmica. Sua derrota em 2022 desencadeou um ano de rejeição de suas políticas e cessação de suas transgressões, resultando em sua inelegibilidade até 2030, conforme destacado pelo estudo.

Ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

Os eventos no Brasil oferecem lições valiosas para o cenário global. Destaca-se a importância de utilizar as eleições como catalisadoras para deter a autocratização, uma perspectiva relevante em vista dos processos eleitorais em dezenas de países previstos para 2024.

O sucesso brasileiro na reversão da autocratização foi impulsionado por uma série de medidas pré-eleitorais e pós-eleitorais. O combate à desinformação, a formação de uma ampla coalizão opositora pró-democracia e a independência judicial foram elementos-chave destacados pelo estudo.

Durante o período eleitoral, a gestão resiliente do processo, o apoio diplomático internacional e a realização de eleições livres e justas foram fundamentais para garantir uma transição democrática. Além disso, o reconhecimento rápido e amplo dos resultados eleitorais, tanto nacional quanto internacionalmente, desempenhou um papel crucial na estabilidade pós-eleitoral.

É notável o papel desempenhado pelas instituições brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal, na manutenção da ordem e da legitimidade democrática. A resistência dos militares a interferências políticas e a garantia da transição pacífica de poder também contribuíram significativamente para o sucesso do processo.