Exército concede terreno para empresa em troca de construção de casa para general

Exército em desfile de 7 de setembro. Foto: Gabriela Biló/ Folhapress

O Comando do Exército concordou com a solicitação da empresa Rumo Logística para a concessão de uma porção de área militar em Mato Grosso, destinada à passagem de uma linha férrea, em troca de contrapartidas, como a construção de uma residência para um general e uma usina fotovoltaica.

A ferrovia planejada terá uma extensão superior a 700 km, conectando a estação de Rondonópolis a Cuiabá e Lucas do Rio Verde, municípios em Mato Grosso. Com essa extensão, será possível ligar, por via férrea, a região norte do estado, reconhecida por sua alta produção agrícola, ao porto de Santos (SP).

Entretanto, o traçado da ferrovia atravessa uma área militar do Exército em Rondonópolis, que abrange 17 km² e é utilizada pelo 18º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército para treinamentos de tiros de canhões e obuseiros, cujos disparos atingem até 21 km de distância.

A empresa Rumo, parte do grupo Cosan, solicitou uma área de aproximadamente 540 mil m² desse terreno militar. O trajeto atravessa a área militar em dois trechos, conforme documentos obtidos pela Folha.

O valor avaliado pelos técnicos militares para esse espaço em Rondonópolis foi de R$ 16,5 milhões. Em acordo com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, a Força rejeitou uma proposta da Rumo de fornecer um novo terreno para os treinamentos militares e optou por apresentar contrapartidas.

De acordo com a proposta, a Rumo deverá realizar as seguintes obras ou melhorias:

Construção de um bloco de 12 apartamentos na Vila Militar Perimetral, em Cuiabá.

Construção de uma residência para o general chefe da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Construção de uma casa para o oficial superior chefe do Estado-Maior da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Adequação da rede elétrica dos pavilhões de baterias do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis.

Construção de uma usina fotovoltaica em Campo Grande (MS).

Embora o major Mateus Tonini tenha destacado em um parecer interno que a construção da ferrovia em parte do terreno militar poderia causar prejuízos à instrução e ao adestramento da unidade militar, ele também avaliou que seria possível conciliar a ferrovia e os treinamentos militares com medidas específicas de segurança, coordenação e controle.

Área cedida pelo Exército. Foto: Reprodução

O Exército afirmou que realizou tratativas para ajustar o traçado de modo a não comprometer o uso militar do terreno e que as contrapartidas foram discutidas em várias reuniões com a Rumo, sendo aceitas por ambas as partes na assinatura do contrato.

A Rumo declarou, em nota, que a área solicitada é exclusivamente para a implantação da ferrovia, considerando seu projeto e a faixa de domínio estabelecida, e que continua em tratativas com o Exército.

O trajeto da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, além de passar por área militar, separará duas Terras Indígenas ocupadas pelo povo Boe Bororo. A empresa Rumo conseguiu licenças para a construção, mas processos burocráticos foram interrompidos em 2022, exigindo negociação com a comunidade indígena Boe Bororo.

Em novembro de 2022, a Rumo concordou em pagar a contratação de consultoria especializada para o governo de Mato Grosso realizar a consulta à comunidade indígena, como parte de um acordo com o Ministério Público Federal, a DPU e a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso.

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