USP propõe encerrar processo contra aluna em troca de afastamento do movimento estudantil

Cartaz contra projeto da reitoria de instalar grades de controle de acesso no Crusp. Foto: Reprodução

A Procuradoria Geral da USP propôs um termo de ajustamento de conduta a uma estudante investigada por impedir a instalação de grades no Crusp (Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo). O acordo, segundo a própria aluna, prevê o arquivamento do processo desde que ela se afaste do movimento estudantil. A informação foi confirmada pela Folha de S.Paulo com membros da instituição.

O caso começou em janeiro, quando a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), responsável pelo Crusp, pediu a instauração de um processo disciplinar contra os envolvidos na tentativa de barrar a instalação dos portões. Segundo a USP, os estudantes teriam usado força física para impedir os trabalhadores contratados pela universidade.

A Prip afirmou que o processo está em sigilo e sob responsabilidade exclusiva da Procuradoria, mas destacou que há previsão legal na USP para oferecer termos de ajustamento de conduta em casos considerados de baixa gravidade.

A Associação de Moradores do Crusp (AmorCrusp) reagiu à medida, classificando-a como perseguição. “Acreditamos que a estudante não deve ser punida por exercer seu direito. Também estaremos pressionando para que o processo em andamento não termine interferindo na sua livre manifestação durante os próximos anos de seu curso de graduação”, declarou a entidade em nota.

A proposta de grades para controle de acesso ao conjunto residencial vem sendo contestada pelos moradores desde julho de 2024. Em setembro, após protestos, a reitoria anunciou a desistência da obra. No entanto, a instalação seguiu de forma velada, com a contratação de uma empresa para automatização dos portões em novembro.

Cartazes colocados no Conjunto Residencial da USP contra projeto da reitoria de instalar grades de controle acesso. Foto: Zanone Fraissat/ Folhapress

No dia 2 de janeiro, homens voltaram a tentar instalar os equipamentos. Moradores do Crusp se reuniram e conseguiram impedir os trabalhos. Foi nesse episódio que, segundo a universidade, houve uso de violência, motivando o processo contra os envolvidos.

O advogado Victor Cozenday afirmou que a proposta da USP pode violar direitos constitucionais. “Entendo que limitar a participação em um movimento estudantil como condição para o encerramento de um processo possa vir a ser interpretado como uma restrição indevida desses direitos”, disse.

A Prip alega estar investindo em melhorias de segurança e qualidade de vida no local, mas os moradores acusam a gestão de usar o projeto para fazer varreduras nos apartamentos e remover pessoas que vivem no Crusp sem autorização.

Segundo a AmorCrusp, cerca de 300 dos 1.200 moradores estão em situação irregular. Parte deles são estudantes acolhidos por colegas por não terem sido contemplados nos editais da universidade. Há também ex-alunos e pessoas sem qualquer vínculo com a USP.