Tragédia de Mariana e BHP: falta um coração no monstro de ferro. Por Kakay

Tragédia de Mariana. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Há 10 anos, quando ocorreu o desastre criminoso da barragem de Mariana, explorada pela Vale e pela maior mineradora do mundo, a inglesa BHP, só me restava lamentar e chorar a tragédia, como milhões de brasileiros. Anos depois, fui procurado para advogar no caso. É o tipo de processo, embora seja o maior do Judiciário inglês, no qual os honorários não estão na lista de prioridade.

A revolta pela insensibilidade do governo brasileiro, a arrogância das mineradoras, a desfaçatez do Ibram –que recebeu da mineradora inglesa R$ 6 milhões para questionar a legitimidade dos municípios brasileiros de pleitearem seus direitos perante a Corte britânica–, a parcialidade de parte da imprensa e o derrame de dinheiro das mineradoras, tudo levava à conclusão de que era preciso estar ao lado dos 660 mil brasileiros atingidos, dos 46 municípios que tiveram a coragem e a decência de enfrentar, no processo da Inglaterra, o que parecia impossível.

Com um orçamento sem limites, para fugir de uma condenação justa, mas pesada financeiramente, todos os recursos foram empregados. Desde usar o Ibram para ajuizar uma vergonhosa ADPF no Supremo Tribunal Federal brasileiro, até financiar parte da imprensa para defender o indefensável. Um ponto chamou muito a atenção de quem queria ver a verdade e levantar o véu denso e perigoso que as mineradoras pretendiam impor.

A pergunta comporta certa simplicidade: como os meus clientes, grupos quilombolas, poderiam enfrentar, em solo britânico, a mais poderosa mineradora do mundo? E inglesa? E assim, tantos outros grupos de ribeirinhos que foram tragados pela lama tóxica despejada no Rio Doce?

Esse questionamento remonta aos primórdios da civilização: o poder econômico tende a ser hegemônico e totalitário. No caso concreto, só a participação de grupos financiadores poderia bancar a disputa. Com o financiamento, seria possível levar à Corte inglesa uma discussão técnica e de alto nível. E daria a chance aos melhores argumentos saírem vencedores. Como aconteceu. A condenação da BHP foi histórica e contundente. Com reconhecimento de culpa que terá efeitos importantes e graves. A estratégia, covarde e mesquinha, mas inteligente, foi tachar os financiadores de “abutres”.

Sede da BHP. Foto: William West/AFP

Como acreditar que o direito dos hipossuficientes seria uma afronta aos donos do dinheiro e de parte da imprensa? Foi exatamente esse grupo de financiadores que acreditou na causa, o que viabilizou uma disputa técnica e de alto nível no tribunal inglês. A mineradora queria ganhar por W.O. Sem sequer permitir que as vítimas tivessem direito de ver reconhecida a lesão ao seu próprio direito.

O Poder Judiciário inglês nos fez lembrar da antiga história do moleiro que brigou com o lorde alemão: “ainda há juízes em Berlim”. Havia uma juíza em Londres. A prepotência impediu as mineradoras de ver isso. Em vez de fazerem uma proposta digna e justa, procuraram a força bruta. Ainda agora, com a retumbante vitória, há expectativa de qual será o acordo proposto.

No Brasil foi feito um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, em números significativos. Mas muito inferior ao que seria o minimamente justo. E sem o cuidado de procurar todas as partes atingidas. Um governo com preocupação e sensibilidade social não poderia ceder ao conservadorismo que norteou a negociação. Parecia mais um acordo do Zema, com as mineradoras batendo palmas, do que um acordo com um governo do presidente Lula.

A decisão foi técnica e corajosa ao enfrentar, em um tribunal inglês, a BHP, a maior mineradora do mundo, com uma potência financeira à qual apenas o Direito pode impor limites. Agora, passamos para a 2ª etapa dessa infindável tragédia. Depois de 10 anos, a Justiça inglesa reconheceu a culpa da BHP e as indenizações serão calculadas. Qual deveria ser o próximo passo? A poderosa BHP sentar-se à mesa com os advogados que representam as vítimas e propor um acordo justo e correto. Algo até com uma pitada de humanismo.

O mundo inteiro está de olho e torcendo por isso. Mas, claro, o vil metal ainda fala pelas vozes da indiferença, da prepotência e da arrogância. Se, de um lado, temos vítimas frágeis e sofridas, do outro, temos os verdadeiros abutres, a lucrar com a desgraça alheia.

Assim como era impossível, na visão de muitos, enfrentar e ganhar, na Corte inglesa, da poderosa BHP, resta-nos acreditar que, talvez, a memória de tantos e incontáveis sofrimentos da tragédia do rio Doce, de repente, deságue nos corações de ferro dos mineradores e eles enxerguem a dor, o sofrimento e a necessidade de encerrar esse capítulo da história.

A mineradora, na verdade, não existe. Existem acionistas que, na esmagadora maioria, não apoiam essa tragédia desumana e criminosa. Mas os ribeirinhos, as vítimas, a mãe que perdeu o filho de 7 anos tragado pela lama, todos existem. A dor, o luto, a tristeza e a solidão são reais. Ganhar na Justiça foi difícil, mas possível. Como fazer, agora, na hora do acordo, para colocar um ponto final e um coração de verdade nesse monstro de ferro?

Lembro-me de Ariano Suassuna, recitando Leandro Gomes de Barros:

“Por que existem uns felizes e outros que sofrem tanto? Nascemos do mesmo jeito. Moramos no mesmo canto. Quem foi temperar o choro e acabou salgando o pranto”.