Receita fez auditoria e informou STF sobre acessos irregulares a sistemas internos

Receita Federal. Foto: Breno Esaki/ Metrópoles

Uma auditoria interna da Receita Federal identificou acessos irregulares a sistemas que armazenam dados fiscais e comunicou os indícios ao Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração foi realizada após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu investigação sobre possível vazamento de informações de ministros da Corte e familiares.

Segundo o órgão, a varredura foi solicitada em 12 de janeiro e passou a integrar procedimento já instaurado pela Corregedoria um dia antes. A Receita informou que a auditoria envolve dezenas de sistemas e contribuintes e que os indícios encontrados foram repassados ao relator no STF.

Em nota, o órgão afirmou que seus sistemas são rastreáveis e permitem identificar responsáveis por acessos indevidos, com possibilidade de responsabilização administrativa e criminal. Também destacou que há procedimento investigatório em parceria com a Polícia Federal, cujos resultados poderão ser divulgados posteriormente.

Alexandre de Moraes. Foto: Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Nesta terça (17), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação foi autorizada pelo STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e apura o acesso e a divulgação irregular de dados fiscais sigilosos de autoridades. Foram determinadas ainda medidas cautelares, como afastamento de função pública e uso de tornozeleira eletrônica. Com informações do Globo.

A investigação ocorre no contexto de reportagens sobre contrato do Banco Master com o escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes. O caso também envolve relatos de contatos do ministro com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar da situação da instituição financeira.

Episódios semelhantes já geraram tensão entre STF e Receita. Em 2019, Moraes determinou a suspensão de investigações fiscais que atingiam ministros e afastou servidores por suspeita de quebra indevida de sigilo, no âmbito de inquérito que apurava ataques à Corte.