Exclusivo: Major Olímpio enfrenta chuva de processos e denúncias de venda de cargos no PSL. Por Vinícius Segalla

Major Olímpio (PSL-SP) é acusado de cobrar até R$ 1 milhão por cargos em diretórios municipais

O senador Major Olímpio (PSL-SP) e o Diretório Estadual de São Paulo do Partido Social Liberal encontram-se neste momento em verdadeira guerra jurídica com membros e diretórios municipais da própria sigla. O parlamentar e a legenda são acusados de inúmeras irregularidades e até crimes, entre eles intervenções irregulares em diretórios municipais com destituição de diretorias e cobrança de propina em troca de cargos de comando na legenda.

Do final do ano passado até hoje, pelo menos quatro diretórios municipais do PSL-SP foram destituídos (Itu, Araraquara, Americana e Rio Claro) pela diretório estadual, que é presidido atualmente pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro. Todos eles entraram na Justiça denunciando uma suposta destituição ilegal, e um deles já obteve ganho definitivo de causa (Americana).

Nesses e em outros processos em que membros do PSL enfrentam Major Olímpio ou o partido, o que existe em comum é a narrativa de uma espécie de guerra civil dentro da legenda, tendo as lideranças municipais, de um lado, e o diretório estadual, corporificado na figura do senador, que o presidiu por dois anos até 25 de abril de 2019, do outro.

Áudios de WhatsApp com denúncias e xingamentos, vídeos e artigos publicados em fóruns da Direita paulista e ameaças de revelações de fatos ainda piores completam o quadro, conforme mostram documentos e peças de processos em tramitação na Justiça de São Paulo, aos quais a reportagem do DCM teve acesso.

Senador processa Valéria Bolsonaro e é acusado de cobrar propina por cargos

A deputada estadual Valéria Bolsonaro (PSL-SP) é parente distante do presidente da República, mas foi o sobrenome que garantiu a eleição da professora da rede pública de Campinas ao seu primeiro cargo eletivo, em outubro passado.

Conforme consta no processo 1006940-52.2019.8.26.0016, que o senador Olímpio move contra ela, a deputada enviou, em 18 de novembro do ano passado, a um grupo de WhatsApp com membros do PSL-SP duas mensagens de áudio afirmando que o major “não tem dignidade, não possui hombridade e é uma pessoa sem palavra”. Os áudios estão anexados no processo.

Já no dia 25 de maio deste ano, em novas mensagens de áudio também anexadas no processo, trocadas entre a deputada e um de seus assessores, Valéria Bolsonaro defende “a necessidade de ‘pulverização’ de campanha contra Olímpio”.

Conforme também consta no processo judicial, em outros áudios a deputada diz ter dado a ideia de fazer a população se colocar contra o senador nas redes sociais, em razão de supostas pessoas que Olímpio teria designado para diretórios municipais, no período em que presidiu o diretório estadual do PSL.

Major Olímpio acusa a deputada de ter orquestrado a dita campanha contra ele em diretórios de municípios da região de Campinas e Americana, mas de uma forma que não fosse descoberta como autora da orquestração, como se pode ver no trecho abaixo.

Major Olímpio pede indenização na Justiça por ser, segundo alega, vítima de uma campanha difamatória

A deputada Valéria Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas está dentro do prazo concedido pela Justiça para fazê-lo.

Grupos ligados ao PSL na mesma região paulista também publicaram acusações contra Olímpio, e também o enfrentam na Justiça. Em 15 de janeiro de 2019, um grupo intitulado “Via Direita Nacional BR”, através de sua página no Facebook, afirmou que “deputados e achegados (sic) do Major OLIMPIO estão negociando o partido com políticos corruptos e esquerdalhas”.

Grupo de Direita afirmou ter recebido “muitas denúncias contra o Major Olímpio”

O grupo Via Direita é coordenado por dois membros do PSL, Nilson Kennedy e Felipe Zaneti. Os dois também são processados por Olímpio. Eles publicaram, também em janeiro, um vídeo no Facebook em que imputaram uma série de crimes ao senador.

De acordo com os acusadores, o major vende a direção municipal do partido em cidades do interior paulista por valores que vão de R$ 300 mil a R$ 1 milhão, conforme se pode ler na transcrição de suas falas em vídeo publicado no Facebook, constantes no processo judicial 1004227-46.2019.8.26.0100, que tramita na 43ª Vara Cível de São Paulo. O que se lê abaixo é transcrição literal do processo judicial, com as incorreções ortográficas de origem. As partes em negrito foram destacadas pela reportagem.

– Vocês, cambada de canalhas que sair se apoderando do PSL, vagabundos e vagabundas, que ao invés de vocês querer se perpetuar no poder, negociando, negociando e fazendo maracutaia e diretório de partido pelas cidades, vocês convença o povo chegando lá no Congresso, cinquenta e dois (deputados eleitos) e renunciando esse montão de barbaridades, é ai que vocês vão se perpetuar no poder;

– Entendeu Major Olimpio? […]

– E não fazendo maracutaia os diretórios entregando os diretórios das cidades do estado de São Paulo e as cidades de vários estados do Brasil, na mãos de bandidos, como nós a partir de hoje vamos começar a denunciar; […]

– Você sabia que diretório de cidade é a porta aberta para os bandidos corruptos entrarem no partido e acabarem com esse partido?

– Você sabia que diretório da cidade é vendido por trezentos mil, quinhentos mil, um milhão de reais conforme a cidade e quem emboça esse dinheiro é deputado federal? É deputado estadual que racha! E é isso que está sendo feito no PSL!!

Os dois membros do PSL que proferem as acusações ainda não se manifestaram no processo, mas Olímpio obteve decisão provisória para que o vídeo fosse retirado do ar.

Já o grupo Direita Americana-SP acusou o senador de estar “loteando os diretórios municipais do PSL com amigos e políticos oportunistas”, relacionando-o à “Velha Política”.

As destituições de diretórios e a guerra na Justiça por cargos

Os diretórios municipais de pelo menos quatro municípios do interior paulista, Itu, Araraquara, Americana e Rio Claro, foram destituídos pelo diretório estadual do partido, e entraram na Justiça para tentar reverter a decisão. Os números dos processos são: 1002557-70.2019.8.26.0100, 1007925-12.2019.8.26.0019, 1008804-62.2019.8.26.0037 e 1007051-02.2019.8.26.0286.

Em todas as ações, a narrativa é a mesma: o diretório estadual do partido, seja enquanto este era presidido por Major Olímpio, até abril deste ano, ou seja durante o comando de Eduardo Bolsonaro, que segue até hoje, destituiu os diretórios municipais sem a observância do estatuto interno da legenda nem o direito a ampla defesa das diretorias excluídas dos cargos que ocupavam.

Por serem processos recentes, apenas em um deles, no município de Americana, já houve uma decisão definitiva, posto que não foi contestada pelo diretório estadual. Lá, no dia 7 deste mês, a juíza Fabiana Calil Canfour de Almeida, da 1ª Vara Cível, determinou a restituição da diretoria original:

Ocorre que o requerido promoveu a inativação do partido autor (diretoria do PSL de Americana), por ato unilateral, sem observação do estatuto partidário, de deliberação da Comissão Executiva Estadual, sem a convocação de assembleia para deliberação, não tendo sido assegurado ao autor o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. (…)

DETERMINO que o requerido, no prazo de 05 dias, regularize a situação do Diretório Municipal de Americana para “anotado”, estabelecendo assim suas prerrogativas e funções; e se abstenha de nomear outro Diretório ou mesmo Comissão Provisória na cidade Americana

Trecho de decisão da Justiça para restabelecer diretório do PSL em Americana (SP). O diretório estadual decidiu não recorrer

Novas decisões acerca dos diretórios das outras cidades deverão ser publicadas nos próximos meses ou mesmo semanas. O que está em jogo são as vagas para as eleições municipais do ano que vem. Até lá, mais áudios e denúncias deverão surgir. Por ora, o que se nota é que, no PSL de São Paulo, assim como no governo federal, os hábitos da “Velha Política” parecem só ter desaparecido nas propagandas oficiais.