Genocídio em Gaza: carta pede que Lula imponha sanções contra Israel

O presidente Lula e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Foto: Reprodução

Um grupo de movimentos sociais, artistas, sindicatos, parlamentares e acadêmicos produziu uma carta que pede ao governo Lula que imponha um embargo na venda de petróleo a Israel e decrete o fim do tratado comercial entre os países. O documento ainda sugere que a gestão petista rompa relações diplomáticas com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O texto, intitulado “Carta aberta ao presidente Lula sobre o genocídio do povo palestino e a necessidade de sanções ao Estado de Israel”, elogia os pronunciamentos do petista sobre a guerra na Faixa de Gaza e pede medidas mais práticas para buscar o fim do conflito.

Para os signatários da carta, Israel “viola abertamente deliberações emanadas da Corte Internacional de Justiça”, se coloca “à margem do direito” e desrespeita órgãos internacionais, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

“A aplicação de sanções de direito internacional é o mecanismo adequado e essencial para endereçar a situação. Sem embargo, o Brasil segue exportando petróleo e negociando compra e venda de equipamentos militares com o Estado israelense e suas empresas”, diz o texto.

Palestinos buscam por sobreviventes em escombro de prédio bombardeado em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Foto: Said Khatib/AFP

O documento sugere que o Brasil adote as medidas até que Israel “cumpra as determinações para pôr fim ao genocídio, ocupação e apartheid e respeite a autodeterminação do povo palestino”.

“Essas medidas, se adotadas por nosso país e sob uma liderança de sua envergadura, certamente serão exemplo a outros governos provocando uma onda necessária para que se encerre essa carnificina e para que os direitos inalienáveis do povo palestino sejam respeitados e garantidos em sua totalidade”, finaliza a carta.

Entre os signatários, a nomes como da jurista Carol Proner, do cantor e compositor Chico Buarque, dos deputados federais Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), de partidos como PCB, de entidades sindicais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), de organizações como a FEPAL (Federação Árabe Palestina do Brasil) e de organizações da sociedade civil.

Leia a carta na íntegra e a lista de assinaturas:

Carta aberta ao presidente Lula sobre o genocídio do povo palestino e a necessidade de sanções ao Estado de Israel

Excelentíssimo presidente Lula,

Uma vez mais, nos dirigimos ao senhor para  tratar a situação do povo palestino sob o regime de ocupação e apartheid israelense e o genocídio em Gaza.

Seus pronunciamentos têm sido firmes e coerentes em solidariedade ao povo palestino, ao denunciar o genocídio e apresentar propostas para o cessar fogo na Faixa de Gaza.

No entanto, nos últimos meses observamos a crescente violência imposta pelo estado sionista de Israel aos civis palestinos, a violação do frágil acordo de cessar-fogo, o bloqueio desumano e cruel que ameaça a vida del 2.3 milhões de pessoas em Gaza, em especial 14 mil bebês que se encontram em risco iminente de morte, o ataque a diplomatas de diferentes países, tendo Israel violado o direito internacional em todos os possíveis níveis. Essa conduta gera nos terceiros Estados obrigações internacionais que vão  além de gestos e propostas diplomáticas, como já decidido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) em julho de 2024 e pela Assembleia Geral da ONU em 18 de setembro de 2024, em resolução que o Estado Brasileiro apoiou.

Israel viola abertamente deliberações emanadas da Corte Internacional de Justiça, colocando-se à margem do direito, além de desrespeitar o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU,  sendo a aplicação de sanções de direito internacional o mecanismo adequado e essencial para endereçar a situação. Sem embargo, o Brasil segue exportando petróleo e negociando compra e venda de equipamentos militares com o Estado israelense e suas empresas.

Estamos convencidos uma vez mais que é hora de nosso país dar o exemplo de cumprimento do direito internacional, especialmente no contexto de sua presidência do grupo de trabalho sobre Direito Internacional na conferência das Nações Unidas de junho próximo para a criação do Estado palestino e independente.

É indispensável que o Brasil se junte às demais nações que aplicaram sanções ao regime israelense, rompendo relações diplomáticas e comerciais com o estado sionista de Israel, através de embargo militar bilateral e embargo energético, e revogue o tratado de livre comércio em vigor, alinhando-se ao parecer de especialistas das Nações unidas que prevê que, para o cumprimento da decisão da CIJ, os Estados devem “cancelar ou suspender relações econômicas, acordos comerciais e relações acadêmicas com Israel” até que este cumpra as determinações para pôr fim ao genocídio, ocupação e apartheid e respeitar a autodeterminação do povo palestino.

Essas medidas, se adotadas por nosso país e sob uma liderança de sua envergadura, certamente serão exemplo a outros governos provocando uma onda necessária para que se encerre essa carnificina e para que os direitos inalienáveis do povo palestino sejam respeitados e garantidos em sua totalidade.

Assinam:

BDS Brasil

PERSONALIDADES E INTELECTUAIS

Anita Prestes, historiadora

Arlene Clemesha, professora-doutora de História Árabe e diretora do Centro de Estudos Palestinos da USP

Breno Altman, jornalista

Carol Proner, jurista

Chico Buarque, cantor e compositor

Deivison Faustino, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP

Emir Sader, sociólogo e cientista político

Francisco Rezek, ex juiz da Corte Internacional de Justiça

José Arbex Jr., professor universitário

Manuela D’Ávila, Instituto E Se Fosse Você?

Milton Hatoum, escritor

Paulo Nogueira Batista Jr., economista, ex vice presidente do banco dos BRICS e ex-diretor executivo do FMI pelo Brasil e dez outros países

Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos

Reginaldo Nasser, prof livre docente de RElações Internacionais ( PUC-SP)

Rodrigo Goyena, professor de História da USP

Salem Nasser, livre-docente da FGV e advogado

Terezinha Ferrari, professora

Vladimir Safatle, professor livre-docente de Filosofia da USP

DEPUTADAS E DEPUTADOS FEDERAIS

Célia Xakriabá (deputada federal / PSOL Minas Gerais)

Chico Alencar (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)

Erika Hilton (deputada federal / PSOL São Paulo)

Fernanda Melchionna (deputada federal / PSOL Rio Grande do Sul)

Glauber Braga (deputado federal/ PSOL Rio de Janeiro)

Guilherme Boulos (deputado federal / PSOL São Paulo)

Henrique Vieira (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)

Ivan Valente (deputado federal / PSOL São Paulo)

João Daniel (deputado federal / PT Sergipe)

Luiza Erundina de Sousa (deputada federal PSOL São Paulo)

Professora Luciene Cavalcante (deputada federal / PSOL São Paulo)

Reimont (deputado federal / PT Rio de Janeiro)

Sâmia Bomfim (deputada federal / PSOL São Paulo)

Talíria Petrone (deputada federal / PSOL Rio de Janeiro)

Tarcísio Mota (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)

DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS

Camila Valadão (deputada estadual / PSOL Espírito Santo)

Ediane Maria (deputada estadual / PSOL São Paulo)

Flavio Serafini (deputado estadual / PSOL Rio de Janeiro)

Guilherme Cortez (deputado estadual / PSOL São Paulo)

Jeferson Fernandes (deputado estadual / PT Rio Grande do Sul)

Josemar Carvalho (deputado estadual / PSOL Rio de Janeiro)

Laura Sito (deputada estadual / PT Rio Grande do Sul)

Linda Brasil (deputada estadual / PSOL Sergipe)

Luciana Genro (deputada estadual / Presidenta da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco / PSOL Rio Grande do Sul)

Marina do MST (deputada estadual / PT Rio de Janeiro)

Matheus Gomes (deputado estadual / PSOL Rio Grande do Sul)

Monica Seixas (deputada estadual / PSOL São Paulo)

Simão Pedro (deputado estadual / PT São Paulo)

VEREADORAS E VEREADORES

Atena Roveda (vereadora / PSOL Porto Alegre)

Adriana Gerônimo (vereadora PSOL Fortaleza)

Bruna Biondi (vereadora / PSOL São Caetano / Mulheres por Mais Direitos)

Grazi Oliveira (vereadora / PSOL Porto Alegre)

Iza Lourença (vereadora / PSOL Belo Horizonte)

Júlia Casamasso (vereadora / PSOL Rio de Janeiro)

Jurandir Silva (vereador / PSOL Pelotas)

Karen Santos (vereadora / PSOL Porto Alegre)

Luana Alves (vereadora / PSOL São Paulo)

Luzineth Pataxó (vereadora / PSOL Pau Brasil)

Mariana Conti (vereadora / PSOL Campinas)

Pedro Ruas (vereador / PSOL Porto Alegre)

Professora Angela (vereadora / PSOL Curitiba)

Professora Sônia Meire (vereadora / PSOL Aracaju)

Professor Tulio (vereador / PSOL Niterói)

Roberto Robaina (vereador / PSOL Porto Alegre)

Silvia Ferraro (vereadora / PSOL São Paulo)

Vivi Reis (vereadora / PSOL Belém)

PARTIDOS POLÍTICOS

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PCBR – Partido Comunista Brasileiro Revolucionário

PCO – Partido da Causa Operária

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

UP – Unidade Popular pelo Socialismo

ENTIDADES SINDICAIS

CUT Brasil – Central Única dos Trabalhadores

Andes – UFRGS

Assufrgs Sindicato

CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular

Sindbancários Porto Alegre e Região Metropolitana

SINDISPREV – Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde Trabalho e Previdência no RS

FASUBRA Sindical – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil

ORGANIZAÇÕES ÁRABE-PALESTINAS E ISLÂMICAS

Al Janiah

Associação Islâmica de São Paulo – Assisp

Caminho Palestino Revolucionário Alternativo

Campanha Global pelo Direito ao Retorno – seção Brasil

Centro Cultural Árabe-Palestino do Mato Grosso do Sul

Centro Cultural Árabe-Palestino de Porto Alegre

Centro Cultural Árabe-Palestino Brasileiro de São Paulo

Comitê da Palestina Democrática

FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil

Fórum Latino-Palestino

Ibraspal – Instituto Brasil Palestina

Instituto Palestino de Diplomacia Pública (PIPD)

Samidoun Brasil

Sociedade Árabe-Palestina de Brasília

Sociedade Árabe-Palestina de Santa Maria (RS)

Sociedade Árabe-Palestino Brasileira em Corumbá (MS)

Sociedade Palestina de Santo Ângelo, RS

COMITÊS DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

Frente Brasileira pela Palestina

Frente em Defesa do Povo Palestino – São Paulo

Frente Gaúcha de Solidariedade ao Povo Palestino

Frente Missioneira de Apoio ao Povo Palestino

Frente Palestina Livre de Santa Catarina

Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino

Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino Khader Othman

Comitê do Grande ABC/SP de Solidariedade ao Povo Palestino

Comitê de Solidariedade à luta do povo Palestino do Rio de Janeiro

Comitê Palestina Livre Ilhéus BA

Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino – Criciúma (SC)

Comitê Paraibano de Solidariedade ao Povo Palestino (Compapal)

SOCIEDADE CIVIL: ORGANIZAÇÕES E REPRESENTANTES

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST

Movimento Negro Unificado – MNU

Vozes Judaicas por Libertação

Ação Antifascista Social – Porto Alegre/RS

Adriana Odara Martins, Movimento Negro Unificado – RJ

Afronte – movimento de juventude

AJD – Associação Juízes e Juízas para a Democracia Nacional

AJD – Associação Juízes e Juízas para a Democracia RS

ALBA Movimentos Capítulo Brasil

Alicerce – RS

Árabes e Judeus pela Paz

APR-PDT-RS

Associação Cultural José Martí (RS)

Bancada Feminista do PSOL (mandatas coletivas na Câmara Municipal de SP e na Alesp)

Brigadas da Verdade e da Paz

Capítulo Brasil do Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos

CEDS – coletivo de educação de Porto Alegre

Central dos Movimentos Populares

Centro Brasileiro de Solidariedade Aos Povos e Luta Pela Paz

Centro de Estudos Palestinos – CEPal-FFLCH/USP

Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

Coletiva Feminista Popular – Petrópolis/RJ

Coletivo ARTVSM

Coletivo Juntas

Coletivo Memória e Luta da UFRGS

Coletivo Psi Migra – Psicologia e Migração

Coluna Vermelha – Torcida Antifascista do Inter

Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba e às Causas Justas

Compas – Associação de Comunicação Compartilhada

Confederação Nacional das Associações de Moradores

Contrabando Editorial

Coordenação das Entidades Negras

Cordão da Mentira

Cumbeira Matapacos

Editora Elefante

Editora Tabla

Elis Granado – Centro de Direitos Humanos Irmã Maria Dolores – Santos/SP

Festival Morrostock

Flotilha da Liberdade Brasil

Frente Quilombola OLPN – RS

Gabriel Tavares (Diretor Executivo de Relações Internacionais da UNE)

GOI (Grupo Operário Internacionalista)

Grupo Palestino Terra

IDC – Instituto Democracia e Cidadania

Insurgência/PSOL

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Jean Roots – Rede Confluências e Conselheiro de cultura urbana – Belém

João Pedro de Paula (Executiva Nacional da UNE)

Juventude Sanaúd

Juventude Travessia

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres

Mauricio Valente – CDH Irmã Maria Dolores – Santos/SP

MES/PSOL

Mídia 1508

Monitor do Oriente Médio

Movimento Brasil Popular

Movimento Bem Viver

Movimento Blocos de POA

Movimento Confluências de Educação Popular

Movimento de Educação Popular Esperança Garcia

Movimento de Mulheres Camponesas

Movimento Kizomba

Movimento Mulheres em Luta – MEL

Movimento Feminista da Fronteira Rivera-Livramento

Movimento Independente Mães de Maio

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Movimento pela Soberania Popular na Mineração

No caminho te explico

Núcleo João Paulo Bisol RS

Núcleo Palestina do PT

Oigalê – Cooperativa de Artistas Teatrais

Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista

Rede Nacional de Médicos Populares

Resistência/PSOL

Revolução Socialista – PSOL

RUA Juventude Anticapitalista

Slam da Guilhermina

Soweto Organização Negra

Subverta/PSOL

Sumud Network Brasil

Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz

União Brasileira de Mulheres

União da Juventude Comunista – UJC

União da Juventude Socialista

União Democrática dos Artistas Digitais – UNIDAD

ARTES CÊNICAS, MÚSICA E AUDIOVISUAL

Adriano Petermann, ator, diretor e presidente do Movimento Cultural Darcy Ribeiro no Paraná (PDT)

Alli Willow, atriz, roteirista e diretora

Alonso Zerbinato, diretor de elenco

Chico Diaz, ator

Cíntia Domit Bittar, cineasta e produtora

Consuelo Vallandro, artista da cena

Diana Almeida, produtora de cinema

Eduardo Cantarino, diretor, roteirista e produtor de cinema

Elea Mercurio, atriz e autora

Erneste, artista

Eva Pereira, cineasta

Fabrício Soares Teixeira (FBC), cantor, compositor e diretor musical

Felipe Roseno, músico e produtor

Gentil Nascimento, empresário e produtor audiovisual

Giovanna Nader, atriz e apresentadora, ativista socioambiental

Giovanna Velasco, artista

Giselle Itié, artista

Gregorio Duvivier, artista

Guilherme Winter, artista

Henrique da Costa Tartarotti, montador e produtor

Ivo Gandra, artista

Janaína Rodrigues de Brito (JANAMÔ), cantora

Juliana Didone, artista

Leandro HBL, cineasta

Marianna Armellini, atriz

Paloma Bernardi, artista

Paula Raia, artista

Priscila Lima, artista

Rafael Maia, ator e diretor

Rafael Zulu, ator e empresário

Sabrina Barrios, artista plástica

Samara Felippo, atriz e produtora

Talita Castro, artista

Tiê Villares, produtora, APTA, API

Verônica Rodrigues, professora, artista e ativista

Vitor Graize, produtor audiovisual

JORNALISMO E COMUNICAÇÃO

Conceição Lemes, jornalista

Heloísa Vilela, jornalista

Hildegard Angel, jornalista

Lívia Cheibub, jornalista, produtora e diretora

DIREITO, JUSTIÇA E RELAÇÕES PÚBLICAS

Clarice Chacon, advogada

Guilherme Araujo, advogado

Lourinelson Vladmir, ator e advogado

Sayonara Sarti, relações públicas

CIÊNCIA, SAÚDE E MEIO ACADÊMICO

Alexandre Coimbra Amaral, psicólogo e escritor

Adriana Arcebispo, educadora, assistente social e criadora de conteúdo digital

Dina Oliveira, socióloga e escritora

Rima Awada Zahra, escritora

Susana Ribeiro Arthur Gomes de Almeida, biomédica sanitarista