Lei que proíbe o TikTok entra em vigor e rede social fica indisponível nos EUA

“Uma lei que proíbe o TikTok foi promulgada”, diz o comunicado que anuncia a indisponibilidade da rede social nos EUA. Fotomontagem

O TikTok foi banido nos Estados Unidos devido a uma lei que determina, por razões de segurança nacional, que a plataforma seja transferida para um acionista de fora da China ou encerre suas atividades no país.

“Uma lei que proíbe o TikTok foi promulgada nos EUA. Infelizmente, isso significa que você não pode usar o TikTok por enquanto”, informou uma notificação enviada aos usuários.

“Temos a sorte de o presidente Trump ter indicado que trabalhará conosco em uma solução para restabelecer o TikTok assim que assumir o cargo. Fique atento”, completou o comunicado.

Impacto para os usuários da plataforma

Cerca de 170 milhões de americanos que utilizam o TikTok receberam, poucas horas antes da interrupção, uma mensagem antecipando que os serviços ficariam “temporariamente indisponíveis” no domingo (19).

A rede social informou, por volta das 21h (horário de Nova York, 23h de Brasília), que buscaria reestabelecer o acesso “o mais rápido possível”. Enquanto isso, no sábado, Donald Trump sinalizou que poderia considerar uma prorrogação de 90 dias para a operação do aplicativo enquanto negociações continuam.

“[Aumentar o prazo de funcionamento do app] acho que certamente é uma opção para analisarmos. Uma extensão de 90 dias provavelmente acontecerá, porque é apropriado. Temos que ser cuidadosos porque é uma situação muito grande”, afirmou Trump durante uma entrevista à NBC News.

Determinação judicial e embates políticos

A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou a possibilidade de suspensão do TikTok caso a plataforma não seja vendida para investidores de países que não sejam considerados adversários. A controladora chinesa ByteDance, porém, rejeitou a proposta de venda de suas operações americanas.

Com a posse de Trump marcada para esta segunda-feira (20), o presidente eleito prometeu que anunciará em breve sua decisão final sobre o caso. De acordo com a legislação, ele pode estender o funcionamento do aplicativo, desde que comprove ao Congresso que há progresso nas negociações de venda e viabilidade jurídica para conclusão do processo em até 90 dias.

Riscos e alegações de violação constitucional

As autoridades americanas justificam a medida como essencial para prevenir possíveis ameaças à segurança nacional. A lei, aprovada em 2024 com apoio de ambos os partidos, exige a desvinculação do TikTok da ByteDance para continuar funcionando no país.

Por outro lado, a ByteDance alega que a proibição viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que assegura a liberdade de expressão. A discussão levanta preocupações sobre direitos digitais e as tensões entre os governos de Washington e Pequim.

A censura

Embora a lei tenha sido sancionada em abril de 2024 por Joe Biden, os esforços para restringir o TikTok começaram durante o mandato anterior de Trump, quando medidas foram tomadas contra o aplicativo e o WeChat.

Na última sexta-feira (17), Trump afirmou que tomará uma decisão em breve sobre o futuro da plataforma: “Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso ter tempo para analisar a situação”, declarou ele em sua rede Truth Social.

Conheça as redes sociais do DCM:

⚪Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo