TCU quer barrar R$ 1 milhão a escola que vai homenagear Lula no carnaval

O carnavalesco Tiago Martins e o presidente da Acadêmicos de Niterói, Wallace Palhares, posam com presidente Lula (PT) em Brasília. Foto: Acadêmicos de Niterói

Técnicos do Tribunal de Contas da União recomendaram vetar o repasse de R$ 1 milhão em recursos federais à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao carnaval do Rio. A recomendação ainda depende de chancela do relator Aroldo Cedraz para ser enviada ao Executivo. Com informações da Folha.

O repasse integra um patrocínio firmado por meio da Embratur, no total de R$ 12 milhões, destinado às escolas do Grupo Especial. Pelo acordo citado no texto, cada agremiação teria direito a R$ 1 milhão.

A manifestação técnica ocorreu após questionamentos de congressistas do Partido Novo. Segundo o material citado, a suposta irregularidade pode ferir princípios de impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, com possível desvio de finalidade para “promoção de autoridades ou de servidores públicos”.

Acadêmicos de Niterói desfilando. Foto: Divulgação

Em nota, a Embratur afirmou que o termo firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, com interveniência do Ministério da Cultura, “prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial”. A empresa também declarou que “não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações”.

Os congressistas pediram que a escola fosse impedida de apresentar “o samba enredo de exaltação à figura do presidente” ou que devolvesse os recursos federais. Os técnicos do TCU entenderam que impedir a apresentação iria contra a liberdade de expressão e recomendaram que os recursos não fossem repassados. O deputado Luiz Lima afirmou: “O que está em jogo é o uso de dinheiro público para fins que podem caracterizar promoção política e desvio de finalidade”.

A Acadêmicos de Niterói é estreante no Grupo Especial e tem como enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, segundo o texto. A reportagem também cita repasses locais: o prefeito Rodrigo Neves reservou R$ 4,4 milhõesa à escola para o carnaval de 2026; no grupo de acesso, a União de Maricá recebeu R$ 8 milhões da prefeitura de Washington Quaquá, conforme o texto.