Deputada aciona PGR contra Zema após corte de 96% em verba para chuvas em MG

Romeu Zema e Dandara Tonantzin. Foto: Reprodução

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador bolsonarista Romeu Zema (Novo) após reportagem mostrar que os gastos estaduais com prevenção às chuvas caíram cerca de 96% em dois anos. Dados do Portal da Transparência indicam redução de aproximadamente R$ 135 milhões para R$ 6 milhões entre 2023 e 2025. Desde segunda (25), temporais atingiram Juiz de Fora e Ubá, deixando ao menos 47 mortos.

No pedido encaminhado ao procurador-geral Paulo Gonet, a parlamentar solicita a abertura de procedimento de investigação criminal para apurar “a responsabilidade penal” do governador. A representação afirma que “a drástica e expressiva redução orçamentária e operacional em área sensível e sabidamente estratégica para a prevenção de tragédias previsíveis pode, em tese, caracterizar conduta juridicamente relevante sob o ponto de vista penal, seja por ação, por omissão imprópria ou por outra forma de conduta mista”.

Também aponta que “políticas públicas de prevenção e mitigação de desastres não constituem mera faculdade administrativa”.

O levantamento considerou programas ligados ao Gabinete Militar, responsável pela Defesa Civil, e todas as rubricas que mencionam “chuvas”. Os investimentos aparecem descritos como “suporte às ações de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas”, abrangendo gestão de desastres, atendimento emergencial, mitigação de danos em rodovias e prevenção de eventos meteorológicos críticos.

Em 2023, foram destinados cerca de R$ 134,8 milhões para a área. O valor pago caiu para R$ 41,1 milhões em 2024 e R$ 5,8 milhões em 2025. Nos dois primeiros meses deste ano, apenas R$ 16.100 haviam sido empenhados para infraestrutura de combate a temporais. Informações do primeiro mandato de Zema, entre 2019 e 2022, não estão disponíveis no portal.

Deslizamento após fortes chuvas em MG. Foto: Divulgação

O governo Zema afirmou que “a gestão do atendimento e dos gastos públicos durante o período chuvoso envolve vários órgãos e não apenas a Defesa Civil”. Acrescentou que, “somando todos os recursos investidos”, foram aplicados desde 2022 “mais R$ 170 milhões empregados na prevenção e resposta a desastres, desde Tesouro Estadual, emendas, recursos do acordo Brumadinho, Fundos do MPMG dentre outros, empenhados no fortalecimento das defesas civis municipais”.

Após os temporais, o vice-governador Mateus Simões (PSD) anunciou a destinação de R$ 38 milhões para Juiz de Fora e R$ 8 milhões para Ubá. Zema informou que equipes do CREA seriam deslocadas para mapear áreas de risco e que técnicos da Copasa e carretas humanitárias seguiriam para as cidades.

“Fiz questão de me deslocar até Juiz de Fora. Eu estava no Noroeste de Minas Gerais. Tão logo tomamos conhecimento da gravidade das ocorrências aqui, ainda de madrugada, determinei ao coronel Rezende, nosso chefe da Defesa Civil, que empenhasse todos os esforços possíveis no sentido de tentarmos salvar o maior número de pessoas”, declarou.

Em nota, o governo afirma ter realizado “o maior investimento da história em proteção e defesa civil”, com mais de R$ 94 milhões na compra de 513 kits para 494 municípios. Também cita R$ 400 milhões na construção de cinco bacias de contenção na Região Metropolitana de Belo Horizonte e projeta mais de R$ 40 milhões em 2026.