Ministério da Educação liberou verba para prefeitos após interferência de pastores

Milton Ribeiro. Foto. Reprodução

Gabinete paralelo, falado na CPI da Covid, formado por pastores no Ministério da Educação, liberou verbas da pasta para municípios fora dos padrões de repasses federais. Desde o começo do ano passado, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, controlam a agenda do ministro Milton Ribeiro.

Eles intermediaram encontros de prefeitos no MEC que resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas. Num dos casos, uma prefeitura conseguiu o empenho de parte do dinheiro pleiteado apenas 16 dias depois do encontro mediado pelos religiosos.

Só em dezembro foram firmados termos de compromisso, uma etapa anterior ao contrato, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e nove prefeituras, de R$ 105 milhões após reuniões com os pastores.

Tal celeridade não é comum na liberação dos recursos. Não é raro que um pagamento caia na rubrica de “restos a pagar” e demore anos para ser quitado. Em 2021, por exemplo, o FNDE quitou um empenho de R$ 198,7 mil destinado à Secretaria de Educação de Pernambuco cuja data original era de novembro de 2012, quase dez anos antes.

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Pastores ajudam a liberar verba do MEC

Dos recursos empenhados, a maior parte (R$ 5,2 milhões) foi para a rubrica orçamentária de “apoio à infraestrutura para a educação básica”, que inclui a construção de creches e escolas.

Também foram liberados recursos para a compra de ônibus escolares e para a construção ou reforma de quadras de esportes, além da compra de materiais didáticos.

Outro caso de liberação célere de recursos ocorreu em Centro Novo do Maranhão. Em maio passado, o pastor Gilmar Santos levou o ministro da Educação à cidade de 22 mil habitantes.

Noventa e seis dias depois, em 18 de agosto, o ministério empenhou R$ 300 mil para a construção de uma escola infantil. Na ocasião da visita, o pastor deixou claro seu papel no evento: “Estamos levando aos municípios os recursos”.