Conta de luz pode subir 3,5% após Congresso derrubar vetos de Lula

Torres de transmissão de energia elétrica. Foto: Reprodução

A conta de luz deve subir nos próximos meses após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Lula (PT) em um projeto sobre energia eólica em alto-mar. Entidades do setor elétrico alertam que a medida pode resultar em um aumento de até 3,5% nas tarifas de energia em todo o país.

Entre os vetos derrubados está o que obriga a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o que, segundo associações de grandes consumidores, encarece a energia e pode gerar um custo acumulado de quase R$ 200 bilhões até 2050.

Congresso derruba vetos de Lula

Os itens vetados por Lula foram inseridos no projeto original por parlamentares e são conhecidos como “jabutis”, por não terem relação direta com o tema principal da proposta. Embora o foco fosse a regulamentação da geração eólica offshore, outros incentivos a diferentes fontes de energia acabaram aprovados com a derrubada dos vetos.

Além das PCHs, também foi retomado um trecho que garante a contratação de usinas termelétricas, mesmo com o governo tentando manter o veto ao dispositivo que previa a obrigatoriedade de contratar usinas a gás com 70% de inflexibilidade — ou seja, operando continuamente, mesmo sem necessidade. De acordo com a consultoria PSR, apenas esse ponto poderia impactar a conta de luz em R$ 306 bilhões até 2050.

Embora o veto principal sobre termelétricas tenha sido adiado para uma nova sessão, um trecho secundário que permite a contratação de usinas nos próximos anos já foi derrubado. A depender da análise futura de outros dispositivos, essas usinas ainda podem receber benefícios adicionais, como o aumento do preço-teto para sua contratação.

Também foram restabelecidos incentivos a empreendimentos ligados a etanol, eólicas e outras fontes renováveis. Segundo o governo, essas propostas poderiam elevar tarifas e não apresentavam interesse público suficiente para serem mantidas como lei.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse após a sessão que o “eventual impacto” na conta de luz será alvo de uma MP (medida provisória) futuramente.

“Eventual impacto nas contas dos brasileiros vai ser objeto de medida provisória que o governo vai editar dentro em pouco e vai encaminhar ao Congresso Nacional para equalizar que não ocorra nenhum tipo de impacto na conta de luz dos brasileiros”, disse Randolfe.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, durante sessão solene. Foto: Pedro Ladeira