Prefeito de Porto Alegre recebeu diárias internacionais durante estadia na COP30

Prefeito Sebastião Melo (MDB) em Belém – Gonçalo Valduga/GP/PMPA

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), recebeu R$ 15.593,82 em diárias para permanecer seis dias na COP30. O valor pago pela prefeitura corresponde a mais do que o dobro do estipulado pela tabela municipal para viagens nacionais, que prevê R$ 1.180,17 por dia para alimentação, estadia e pernoite em deslocamentos dentro do território brasileiro. Com informações do Matinal.

Registros do Portal da Transparência mostram que Melo recebeu R$ 2.598,97 por dia, montante correspondente às diárias internacionais. A rubrica da despesa, no entanto, classifica o gasto como “diárias no país”. Pelo decreto que regulamenta o tema, o prefeito teria direito a um total de R$ 7.080,96 para o período.

Valores recebidos por Melo são de diárias internacionais – Portal da Transparência municipal

A comitiva da prefeitura recebeu o mesmo valor destinado ao prefeito. Integraram a delegação o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm; a chefe de gabinete, Carolina Seeger; e a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Reale. Cada integrante recebeu R$ 15.593,82, totalizando R$ 62.375,28 em diárias registradas como viagens nacionais.

Um decreto assinado por Melo em 2022 estabelece que, quando mais de um agente público participa do mesmo evento, os valores das diárias são equiparados ao maior valor previsto para a função de um dos integrantes da delegação. Como prefeito e vice-prefeita possuem as diárias mais altas da tabela, todos os demais recebem o mesmo teto, independentemente do cargo.

Ida de Melo à Holanda tem mesmo valor diário que viagem ao Pará – Portal da Transparência municipal

No caso de Bremm, a viagem terá duração de 12 dias. Inicialmente, ele havia recebido diárias no valor adequado para deslocamentos nacionais, somando R$ 14.162,03, definidas em maio. Quatro meses depois, houve complementação de R$ 1.431,79, igualando o total ao pago ao prefeito. Reale também recebeu complemento de R$ 2.611,96, registrado como “diárias no exterior”.

De janeiro até agora, Melo passou 41 dias em viagem oficial. As diárias recebidas pelo prefeito somam R$ 71.208,61 no ano, valor equivalente a dois meses de seu subsídio mensal de R$ 35.249,00. A viagem ao Pará não é a mais cara da agenda: entre 21 e 28 de fevereiro, ele recebeu R$ 25.989,70 em dez diárias internacionais para agenda na Holanda, descrita como missão técnica para “conhecer soluções de gestão e contenção de águas”.