Eleição no STF: quem será o novo presidente da Corte?

Alexandre de Moraes e Edson Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a eleição para escolher seu novo presidente e vice-presidente. Seguindo a tradição da Corte, o cargo mais alto será ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função, o que coloca Edson Fachin como favorito para suceder Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes, por sua vez, deve assumir a vice-presidência. A posse está prevista para ocorrer no fim de setembro, após o término do mandato atual em 28 de setembro.

A sucessão no STF segue um critério de antiguidade, garantindo que cada ministro tenha a oportunidade de ocupar a Presidência. Fachin, atual vice-presidente, será o responsável por conduzir os trabalhos do tribunal pelos próximos dois anos. Já Moraes substituirá Fachin na vice-presidência, mantendo sua participação na Primeira Turma, colegiado que julga casos como a ação penal da tentativa de golpe de 2022.

Com a mudança no comando, também haverá ajustes nas turmas do STF. Fachin deixará a Segunda Turma, abrindo espaço para que Barroso passe a integrá-la. A composição da Primeira Turma, que inclui Moraes, não sofrerá alterações. A eleição interna é realizada por voto secreto, exigindo a presença de pelo menos oito ministros, e vence quem obtiver a maioria.

Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF

Edson Fachin, nascido em Rondinha (RS), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá. Antes de ingressar no STF em 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, atuou como procurador do Estado do Paraná, professor universitário e colaborador em reformas legislativas como o novo Código Civil. No Supremo, é relator de processos da Lava Jato e de temas como demarcação de terras indígenas e restrições a operações policiais no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, indicado ao STF em 2017 por Michel Temer, é formado e doutor em Direito pela USP, onde também é professor titular. Foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e de Segurança Pública de São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer. No TSE, presidiu a Corte entre 2022 e 2024, sucedendo Fachin, e foi responsável por conduzir eleições e ações contra a desinformação.

O papel do presidente do STF é central para o funcionamento da Corte. Cabe a ele definir a pauta de julgamentos do plenário, gerir administrativamente o tribunal, presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o Judiciário junto aos demais Poderes. É também uma função estratégica na relação institucional com o Executivo e o Legislativo.

A nova gestão chega em um momento de tensão política, especialmente diante de ataques e críticas de setores do governo Trump e de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes, futuro vice, é alvo de sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos, enquanto Fachin mantém forte atuação em processos que têm repercussão política e social.

A eleição desta quarta reforça a continuidade das regras internas do STF e a alternância prevista pela tradição da Corte. Com Fachin e Moraes no comando, o tribunal seguirá sob a liderança de dois ministros com trajetórias marcadas por atuações de destaque em pautas sensíveis, tanto no cenário jurídico quanto no político brasileiro.