A primeira derrota de Bolsonaro na Justiça Militar

O ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado de generais. Foto: Adriano Machado/Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu sua primeira derrota no Superior Tribunal Militar (STM) no processo que pode resultar na perda de seu posto e patente nas Forças Armadas. A presidente da corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, rejeitou o pedido da defesa para afastar um dos ministros que participarão do julgamento, decisão que ainda pode ser contestada por recurso.

Segundo a coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo, os advogados solicitaram a suspeição do vice-presidente do tribunal, tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo, alegando que declarações dadas por ele em entrevistas indicariam pré-julgamento. Para a presidente do STM, porém, os argumentos apresentados foram “demasiadamente vazios e insuficientes” para justificar o afastamento.

A defesa citou entrevistas concedidas em 2023 ao Valor Econômico e ao UOL, nas quais o ministro falou sobre a necessidade de punição a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro e defendeu a pacificação do país. Na ocasião, ele afirmou que eventuais julgamentos seriam feitos “com toda a Justiça, direito à defesa e ao contraditório”.

Ao analisar o caso, Maria Elizabeth Rocha afirmou que as declarações não se referiam a investigados específicos e tratavam apenas de hipóteses gerais. Segundo ela, o posicionamento do ministro estava dentro da legalidade e não configurava prejulgamento. “A entrevista ao UOL reflete apenas uma declaração baseada na estrita legalidade”, escreveu na decisão.

Os ministros do STM Francisco Joseli Parente Camelo e Maria Elizabeth Rocha. Foto: Divulgação

A ministra também apontou que as falas mencionadas não envolvem situação prevista no Código de Processo Penal Militar para declaração de suspeição, já que não houve manifestação sobre fatos concretos ligados ao processo. O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis.

Bolsonaro e outros oficiais foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na tentativa de golpe de Estado e agora respondem a processos na Justiça Militar. O novo julgamento vai avaliar se eles têm condições de permanecer nas Forças Armadas, podendo resultar na declaração de indignidade para o oficialato.

Cada investigado terá um processo separado no STM, com relator próprio, após representações apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Integrantes da corte avaliam que o julgamento pode levar meses e há ministros que defendem que a análise ocorra somente depois das eleições, para evitar pressão política sobre a decisão.