Desembargador que condenou Lula no TRF-4 negou sindicância interna em caso de assédio sexual e moral

Catarinense de Joaçaba, Victor Laus foi um dos três integrantes da 8ª Turma do TRF-4 a confirmar a condenação de Lula à prisão no caso do tríplex no Guarujá. Foto: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRF-4

O desembargador Victor Laus é um dos três que compuseram a turma que ratificou a sentença, hoje anulada, prolatada pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Quando houve a discussão sobre Lula ser beneficiário da prisão domiciliar, Laus chegou a dizer que a presença do ex-presidente “desvalorizava a vizinhança” e que não seria bem-vindo em Curitiba. Em entrevista à Rádio Gaúcha concedida em outubro de 2019, ele declarou:

“Nós já recebemos manifestações da comunidade de Curitiba, da cidade e do entorno onde se localiza a Polícia Federal, pedindo várias vezes para que o presidente saia de Curitiba. Aquela situação está desvalorizando imóveis da região, causando tumultos à comunidade que mora na vizinhança da Polícia Federal. O ex-presidente sabe que ele não é bem vindo onde está por parte da comunidade de Curitiba, do morador da cidade. O fato dele recusar um benefício é uma situação extraordinária. Uma vez implementado o tempo necessário, ele progride, sim, de regime”

Laus voltou ao notíciário após as denúncias de funcionárias sobre assédio moral e sexual no tribunal que presidiu. Em reportagem originalmente publicada no Sul 21 Laus aparece negando a abertura de sindicância para apurá-las. O Conselho de Administração do TRF4 reverteu sua decisão. Leia trecho:

“O desgaste é imenso e a vontade de desistir também. Sempre há o receio de ficar rotulada, de que a situação seja distorcida. Porém, não mais é possível fingir que o machismo e a misoginia não nos massacram cotidianamente, inclusive num tribunal considerado de vanguarda como o TRF4. Não é aceitável naturalizar comportamentos intimidadores e predatórios no ambiente de trabalho. Quando houver o reconhecimento de que situações dessa natureza acontecem sim, um trabalho consistente poderá ser feito e colegas que estão iniciando suas carreiras talvez não passem por situações como as reportadas, ou pelo menos saibam que tem a quem recorrer.”

A declaração acima é de uma das três mulheres que se uniram para denunciar situações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho em um dos tribunais mais conhecidos do país, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre. As denúncias foram feitas ainda em 2019 e chegaram a ser arquivadas pelo tribunal, sem que nenhuma das partes fosse ouvida. Só no final de setembro de 2020, em decisão a recurso interposto pelas servidoras, o Conselho de Administração do TRF4 determinou a abertura de sindicância contra o denunciado, reformando a decisão anterior do então presidente, Victor Luiz dos Santos Laus.