Bolsonaro pode ter problemas com STF após participar de ato mesmo sem sair de casa; entenda

Bolsonaro vendo vídeo de ato no celular. Foto: Reprodução

Com a restrição judicial que o impede de sair de casa nos fins de semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou por videochamada das manifestações organizadas por seus apoiadores neste domingo (3). Durante o ato realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, sua voz foi transmitida por telefone no sistema de som.

A cena foi registrada em vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas o conteúdo foi apagado horas depois por orientação dos advogados. A publicação gerou alerta entre interlocutores do STF, que veem possibilidade de descumprimento das medidas cautelares, segundo informações do UOL.

Como adiantou o DCM, o Supremo pode ser provocado pela Procuradoria-Geral da República ou por partidos políticos para avaliar se houve quebra das restrições. Caso se entenda que a participação virtual teve caráter de incitação ou mobilização, pode haver novas sanções — inclusive o pedido de prisão preventiva, caso se identifique risco de obstrução da Justiça ou continuidade delitiva.

A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre tentativa de golpe. As condições da cautelar proíbem Bolsonaro de usar redes sociais, inclusive de terceiros, e de transformar falas públicas em material de divulgação digital. Em despacho anterior, Moraes alertou que não seriam aceitos “subterfúgios” para burlar a decisão.

Ao apagar o vídeo, Flávio alegou “insegurança jurídica” e disse que não via problema na postagem, já que Bolsonaro “faz apenas uma saudação”. Segundo ele, “os advogados estavam em dúvida e pediram para retirar”. Segundo o senador, a situação envolvendo as medidas cautelares impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a Bolsonaro são “censura prévia”.

“É uma insegurança jurídica sem precedentes na história do Brasil. Essa censura prévia é completamente inconstitucional e arbitrária”, afirmou.

Flávio Bolsonaro fez publicação em nome do pai, mas apagou por precaução com cautelares. Imagem: Reprodução/Instagram

Para juristas, a participação do ex-presidente, ainda que indireta, pode ser analisada como infração à ordem judicial. O advogado Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP, avalia que o uso da rede de Flávio para publicar a saudação de Bolsonaro pode abrir espaço para um novo pedido de prisão. “O fato abre esse debate. A cautelar é discutível, mas o descumprimento dela gera risco de medidas mais duras ou até prisão”, disse.

Já o professor Davi Tangerino, da UERJ, considerou evidente a quebra da ordem judicial, mesmo reconhecendo problemas na formulação da cautelar.

Bolsonaro acompanhando as manifestações flopadas pelo celular. Pelo menos a tornozeleira serviu para evitar que ele perdesse tempo viajando para mais um fiasco. Carinha decepação na vídeo chamada. pic.twitter.com/WqDjXGGAyL

— GugaNoblat (@GugaNoblat) August 3, 2025

Em Brasília, a deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que Bolsonaro teria se emocionado durante a videochamada. Durante o domingo, Bolsonaro também apareceu em chamada de vídeo exibida por Nikolas Ferreira (PL-MG) na Avenida Paulista. “Não pode falar, mas pode ver”, disse o deputado. Mais cedo, o ex-presidente também conversou por vídeo com a ex-primeira-dama Michelle, que participava de um ato em Belém (PA).

Os atos tiveram foco o ataque ao STF e a defesa dos envolvidos nos atos golpistas. Faixas contra Moraes e cartazes exaltando Trump foram vistos nas principais capitais. Em Brasília, a manifestação contou com símbolos como bandeiras do Brasil e dos EUA, reforçando o discurso bolsonarista de perseguição e tentativa de reabilitação política diante das investigações em curso.