O vídeo de Bolsonaro que fez STF avaliar novas punições

Impedido de comparecer devido ao uso de tornozeleira eletrônica, Jair Bolsonaro participa de ato por videochamada. Foto: Reprodução

Mesmo proibido de sair de Brasília e de utilizar redes sociais por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro participou virtualmente de manifestações em sua defesa neste domingo (4).

Em um vídeo divulgado nas redes pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e apagado horas depois, o ex-presidente aparece enviando uma mensagem a apoiadores reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, com a tornozeleira eletrônica visível.

A publicação gerou preocupação entre integrantes do STF. Magistrados da Corte avaliam que o gesto pode configurar nova violação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Isso porque Moraes já havia deixado claro, em despachos anteriores, que o ex-presidente também está proibido de utilizar perfis de terceiros para se manifestar publicamente, incluindo aliados e familiares.

O entendimento é que esse tipo de ação configura uso indireto das redes sociais para burlar a decisão judicial. No último dia 24 de julho, Moraes já havia advertido Bolsonaro após declarações públicas feitas na Câmara dos Deputados.

Flávio Bolsonaro publicou uma mensagem em nome do pai, mas apagou logo em seguida. Foto: Divulgação

Na ocasião, o ministro entendeu que houve uma “irregularidade isolada”, mas alertou que um novo descumprimento resultaria na conversão imediata das medidas cautelares em prisão preventiva. Ele também destacou que o uso “doloso” de redes sociais por meio de aliados ou apoiadores pode ser considerado continuação da conduta criminosa investigada.

O vídeo publicado por Flávio mostra Bolsonaro sentado e com a tornozeleira eletrônica visível, falando ao telefone: “Boa tarde Copacabana, boa tarde meu Brasil, um abraço a todos. É pela nossa liberdade, estamos juntos. Obrigado a todos, é pela nossa liberdade, pelo nosso futuro, pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos! Valeu!”.

Ministros do STF avaliam que o episódio faz parte de uma tentativa deliberada do ex-presidente de tensionar a relação com o Judiciário. Segundo interlocutores da Corte, Bolsonaro estaria buscando inflamar sua base e provocar instabilidade institucional como forma de pressionar o sistema político e jurídico.

A avaliação final sobre o eventual descumprimento das medidas cautelares, no entanto, cabe exclusivamente ao ministro Moraes. As restrições impostas a Bolsonaro foram determinadas após investigações da Polícia Federal indicarem que o ex-presidente tentou interferir no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

Embora o vídeo tenha sido retirado do ar, ministros consideram que o simples ato de gravar e enviar a mensagem configura indício de descumprimento da decisão do STF. Aliados de Bolsonaro, por sua vez, minimizam o episódio e argumentam que a manifestação do ex-presidente foi simbólica e não configura interferência no processo judicial.