Maioria do STF apoia Moraes contra Eduardo Bolsonaro: “Violação absurda”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante encontro na Casa Branca, em 2019. Foto: Divulgação

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a abertura do inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda (26).

Paulo Gonet, chefe do órgão, aponta que o parlamentar tem atuado publicamente para ameaçar, constranger e impedir o avanço do julgamento do caso da trama golpista, que envolve diretamente seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Um integrante da Primeira Turma, em condição de anonimato, afirmou que a solidariedade interna a Moraes “tende a chegar a 100%” e que os magistrados veem a ameaça americana contra ele como “absurda”. “Não há precedentes no mundo para esse tipo de sanção contra um juiz de outro país”, afirmou ao Blog da Daniela Lima no g1.

O pedido de investigação foi feito dias após Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, ameaçar aplicar uma punição a Moraes. A declaração é vista por integrantes da Corte como uma ameaça à soberania nacional.

“Para dimensionar o tamanho da violação à soberania brasileira, basta inverter a situação: brasileiros estão sendo deportados dos Estados Unidos. Imaginemos um juiz brasileiro decretar a prisão dos agentes policiais americanos que atuam nessas ações?”, prossegue o ministro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Antonio Augusto/STF

Sobre o papel de Eduardo, que fugiu em março para os Estados Unidos e tem articulado sanções contra Moraes desde então, os magistrados acreditam que ele se tornou um “instrumento das big techs”, assim como outros bolsonaristas que têm conversado com parlamentares do Partido Republicano, sigla do presidente Donald Trump.

“O bolsonarismo tornou-se um instrumento das big techs, que estão dentro do governo americano, e que têm usado o poder de Washington para pressionar a Justiça do Brasil, à medida que se aproxima o julgamento de uma regulamentação das plataformas”, afirmou outro magistrado ao Blog da Andréia Sadi no g1.

O deputado é investigado por coação processual e obstrução a investigação de infração penal. Gonet argumenta, no pedido de abertura de inquérito, que a articulação golpista de Eduardo na busca por sanções contra o ministro tem como objetivo “interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal em curso contra o sr. Jair Bolsonaro”.

Moraes foi escolhido relator do inquérito contra o parlamentar e colegas do magistrado já dão como certa uma condenação. O temor interno é que uma eventual punição gere tensão com o Legislativo.