Idosa condenada no 8/1 volta à prisão após violar tornozeleira eletrônica 983 vezes

Iraci Megumu Nagoshi e golpistas subindo a rampa do Congresso Nacional em 8 de Janeiro de 2023. Fotomontagem: Reprodução

Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, retornou à prisão na última quinta (28), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou sua prisão domiciliar no dia 16 de julho. Iraci é condenada por participação em atos antidemocráticos, e a transferência aconteceu em São Paulo, onde ela já se encontra custodiada.

A revogação foi motivada por 983 violações das condições impostas durante o período de prisão domiciliar, incluindo ausência de sinal de GPS, desligamento da tornozeleira eletrônica e saídas não autorizadas. A medida cautelar havia sido concedida em junho, com exigências como o uso da tornozeleira e a proibição de uso de redes sociais ou contato com outros envolvidos no processo.

Iraci foi sentenciada a 14 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A progressão para prisão domiciliar foi interrompida após sucessivos descumprimentos das normas impostas pelo STF.

Segundo registros da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as violações começaram em abril de 2025. A defesa alegou que as saídas se referiam a tratamentos de saúde, como sessões de fisioterapia, pilates, musculação e hidroginástica, mas a maioria desses deslocamentos não teve autorização judicial.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que tais atividades demonstravam “desprezo pela pena imposta e pelo sistema jurídico”, o que motivou a substituição da prisão domiciliar por preventiva. O despacho foi emitido no dia 16 de julho, levando ao retorno de Iraci ao regime fechado. O magistrado nesta semana se pronunciou sobre uma “chantagem” por anistia nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

A defesa, representada pelo advogado Jaysson França, afirma que a idosa está em situação degradante. De acordo com ele, a custodiada estaria dormindo no chão de uma cela superlotada, sem acesso a tratamento médico adequado, e exposta a condições que colocariam sua dignidade e saúde em risco.

A Secretaria da Administração Penitenciária, no entanto, nega as acusações. Em nota oficial, informou que Iraci está alojada em cela individual, com cama, colchão, cobertores, lençóis e itens de higiene, além de ter atendimento médico agendado para o dia 15 de agosto. Segundo o órgão, o histórico clínico da detenta foi devidamente registrado no momento da inclusão.

A pasta ainda ressalta que a custodiada relatou ter passado por cirurgias no quadril e no fêmur, informação que consta em seu prontuário. A SAP reforçou que o tratamento segue as normativas vigentes para o sistema prisional.