Relatório aponta tortura, comida estragada e doenças em presídios do RN

Presos confinados em cela durante castigo no presídio de Alcaçuz (RN). Foto: Reprodução

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontou uma série de violações no sistema prisional do Rio Grande do Norte durante inspeções realizadas em novembro do ano passado. O relatório será publicado nos próximos dias. Com informações do UOL.

Associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o órgão federal tem como objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros “tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”.

Durante as inspeções foi identificado marmitas com comida estragada, presos em tratamento inicial de tuberculose e dermatites, reclusão por mais de trinta dias em celas de castigo, além de torturas físicas e psicológicas.

Segundo o órgão, as marmitas com comida estragada chegavam a ponto de o cheiro provocar náuseas. Ainda segundo o MNPCT, presos em tratamento inicial de tuberculose eram usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis.

“Para nossa surpresa, o sistema está pior do que estava em 2017. Tudo é absolutamente absurdo. Fizemos alertas constantes sobre essas condições e fomos ignorados. A situação dos presos é um barril de pólvora”, afirmou a perita do MNPCT, Bárbara Coloniese.

Segundo Bárbara, a principal forma de abuso é o chamado “procedimento”. Por motivos variados, os agentes obrigam os presos a ficarem sentados, enfileirados e de cabeça baixa. Por vezes, segundo o órgão, os presos passam horas debaixo de sol forte nessa posição.

O MNPCT afirma que os castigos físicos são cometidos não apenas pelos agentes das unidades, mas também pela FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária), um grupo de atuação federal que atua em momentos de crise.