Ministério da Defesa responde a Moraes sobre visitas a militares presos

Ministério da Defesa – Divulgação

O Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as visitas recebidas pelos militares presos investigados pela tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pela GloboNews.

Moraes havia estabelecido um prazo de 48 horas para que os comandos das unidades militares explicassem as frequentes visitas realizadas aos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, além dos tenentes-coronéis Hélio Lima e Rodrigo Azevedo. Conforme registros, esses militares vêm recebendo visitas diárias de familiares, incluindo esposas, filhos, pais e irmãos.

Em resposta, o Exército declarou que Braga Netto e Mário Fernandes não receberam visitas diárias, assegurando que não houve descumprimento das normas. No caso de Hélio Lima, foi admitido que ele recebeu visitas diárias de sua esposa, a coronel Carla Lobo, de forma “extraordinária”. A justificativa apresentada foi que Carla, residente em Manaus, esteve temporariamente no Rio de Janeiro exclusivamente para visitar o marido.

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Divulgação

Segundo o comunicado:

“A extraordinariedade das visitas realizadas pela Coronel Médica Carla Lobo Loureiro se justificou pelo fato de a mesma residir na cidade de Manaus/AM e ter permanecido na cidade do Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge. Por fim, diante do acima exposto, este Comando entende que, salvo outro juízo, não houve desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse Relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.

De acordo com o regulamento do Exército, visitas a militares presos são permitidas às terças, quintas e domingos, durante o período da tarde, com agendamento prévio. Exceções para outros dias da semana são autorizadas apenas em “casos excepcionais”, e há um limite de três visitas por semana.

No caso de Braga Netto, que está preso sob suspeita de obstrução do inquérito do golpe, as regras são ainda mais restritivas. O general só pode receber visitas com autorização expressa do STF, incluindo familiares. O acesso direto ao ex-ministro é permitido apenas a advogados formalmente inscritos nos autos do processo.

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