CPI do INSS começa com vitória da oposição no Congresso

Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A oposição no Congresso Nacional derrotou a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios na Previdência Social. O chefe da Casa havia indicado Omar Aziz (PSD-AM) para o comando do colegiado.

A oposição, que liderou a criação da CPMI, criticou a escolha e articulou uma candidatura alternativa. Sem acordo, a eleição precisou ser realizada por cabines de votação, e Viana venceu por 17 votos favoráveis a 14 contrários.

Após a eleição, Carlos Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria da comissão, escolhendo para a função o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e já foi relator de proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.

O relator será responsável por elaborar o relatório final da comissão, incluindo possíveis pedidos de indiciamento. “Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho”, afirmou Carlos Viana, justificando a escolha de Gaspar por sua “grande experiência curricular”.

Votação em cabine para eleger presidente da CPI do INSS. Foto: Kevin Lima/g1

Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista foi instalada nesta quarta (20). O colegiado investigará um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter chegado a R$ 6,3 bilhões.

O objetivo central da CPI será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios, que envolvem associações e entidades que cobravam descontos associativos não autorizados e utilizavam cadastros forjados para validar cobranças.

A comissão terá duração prevista de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e contará com 32 parlamentares titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. PT e PL terão as maiores representações, com quatro congressistas cada.

Veja a composição da CPMI:

Senado:

Eduardo Braga (MDB-AM)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Carlos Viana (Podemos-MG)

Styvenson Valentim (PSDB-RN)

Omar Aziz (PSD-AM)

Eliziane Gama (PSD-MA)

Cid Gomes (PSB-CE)

Jorge Seif (PL-SC)

Izalci Lucas (PL-DF)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Leila Barros (PDT-DF)

Tereza Cristina (PP-MS)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Dorinha Seabra (União-TO)

Câmara (16 titulares):

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Coronel Fernanda (PL-MT)

Adriana Ventura (Novo-SP)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Alencar Santana (PT-SP)

Sidney Leite (PSD-AM)

Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

Romero Rodrigues (Podemos-PB)

Mário Heringer (PDT-MG)

Beto Pereira (PSDB-MS)

Bruno Farias (Avante-MG)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Alfredo Gaspar (União-AL)

Duarte Jr. (PSB-MA)

Rafael Brito (MDB-AL)

Julio Arcoverde (PP-PI)