Ministro manda presidente do STM “estudar” após pedido de perdão às vítimas de 64

A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, ao lado do tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira. Imagem: reprodução

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira, criticou a presidente do tribunal, Maria Elizabeth, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura militar (1964-1985). A declaração de Elizabeth aconteceu durante um evento ecumênico no último sábado (25), na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura há 50 anos.

Durante o ato, Elizabeth, em sua fala, pediu perdão às vítimas do regime, mencionando casos como os de Herzog, Rubens Paiva, Miriam Leitão e José Dirceu. Ela também pediu desculpas pelos erros cometidos pela Justiça Militar durante a ditadura. Sua fala foi aplaudida pela plateia, incluindo Dirceu.

“Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país pelos equívocos judiciais cometidos pela Justiça Militar Federal em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário. Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência”, concluiu Elizabeth durante sua fala.

O discurso causou reações negativas entre alguns ministros do STM. Oliveira, em sessão da última quinta-feira (30), leu uma crítica à presidente, afirmando que ela não representou o consenso do tribunal e sugeriu que ela estudasse mais sobre a história do período militar antes de se manifestar em nome da Justiça Militar.

“Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a nossa ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre a situação do período histórico a que ela se referiu e às pessoas a quem ela pediu perdão”, disse.

O ministro do STM (Superior Tribunal Militar) Carlos Augusto Amaral Oliveira sugeriu que a presidente do tribunal, Maria Elizabeth, estude mais a história do país após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura militar (1964-1985).

📲Leia mais na #Folha: https://t.co/ui6DT5RxyV… pic.twitter.com/4VCzqxnkvP

— Folha de S.Paulo (@folha) October 31, 2025

Em nota, Elizabeth disse que não tem nada a acrescentar sobre o seu posicionamento na ocasião: “O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que eu defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas”.

Maria Elizabeth Rocha durante ato em memória aos 50 anos da morte de Vladimir Herzog. Imagem: reprodução

Vale ressaltar que Maria Elizabeth é a primeira ministra a presidir o Superior Tribunal Militar em mais de 200 anos de história. De acordo com a Folha de S.Paulo, a eleição da ministra foi a mais difícil em muitos tempos na corte castrense, tendo uma ala do tribunal disposta a encerrar a tradição bicentenária de sucessão da presidência para impedi-la de assumir o cargo.